O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram nesta segunda-feira (04) a regulamentação do modelo de open banking no Brasil.
A prática de open banking é um modelo de negócio de compartilhamento de informações entre os bancos. Dessa forma, as instituições financeiras trocam dados dos usuários entre si como um se fosse um “banco aberto”. Nessa modalidade, no entanto, cabe ao cliente a responsabilidade de disponibilizar seus dados.
De acordo com o diretor de regulamentação do BC, Otavio Damaso, a implantação será realizada em quatro etapas. Nesse sentido, o processo deve estar pronto a partir de outubro do ano seguinte e o open banking operando já no final de 2021.
Em um primeiro momento, a implantação do modelo terá início no dia 30 de novembro deste ano. O público terá acesso a informações sobre serviços das instituições financeiras participantes e sobre os canais de atendimento disponíveis.
Na segunda fase do processo, os bancos deverão iniciar o compartilhamento de “informações de cadastro dos clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados”.
Em seguida, as instituições irão trocar “o serviço de iniciação de transação de pagamento”. Ao mesmo tempo, os bancos vão compartilhar “o serviço de encaminhamento da proposta de operação de crédito entre instituições financeiras e correspondentes no país eventualmente contratados para essa finalidade”.
Na fase final de implantação, haverá um ampliação do escopo de dados coletados. As instituições estenderão as operações para “operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz respeito aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes”.
Open banking trará mais poder aos consumidores, diz Damaso
O diretor de regulamentação do BC citou, em entrevista online, benefícios do open banking. Segundo Damaso, o modelo trará mais empoderamento ao consumidor, um aumento da eficiência do setor financeiro e uma possibilidade maior de de inovação. “O open banking é tema prioritário da Agenda BC#, vem sendo discutido há um tempo”, afirmou.
Damaso também salientou que o compartilhamento de dados de clientes poderia levar a uma queda dos juros na ponta final. “Estamos criando as bases para fintechs inovarem e criarem produtos e serviços melhores”, afirmou.
Além disso, o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, declarou que o open banking e o Sistema Instantâneo de Pagamentos (Pix) são “duas agendas totalmente estruturantes”. Dessa forma, segundo o economista, os dois projetos terão seus cronogramas de implantação mantidos.
Pinho de Mello ressaltou ainda que o modelo de abrangência do open banking para o Brasil proposto pelo BC “é bastante ambiciosa”, quando comparado com o de outros países.
