Relator propõe maior tributo aos bancos para manter economia em R$1 trilhão
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, propôs maior tributo sobre bancos para compensar as perdas na economia decorrentes de alterações da proposta apresentada pelo Ministério da Economia.
É apresentado por Moreira um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Dessa forma, a economia se manteria próxima a R$ 1 trilhão, como estava prevista no texto da reforma.
Além disso, na proposta está incluso a obrigação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinar 28% de suas receitas sociais à Seguridade Social.
Atualmente a contribuição dos bancos está em 15%, de acordo com o relator, esse aumento seria em 5% alcançando os 20%. Em entrevista à “Rádio Gaúcha”, o ministro da Casal Civil, Onyx Liorenzoni disse que respeita a posição do relator, mas não concorda.
“O trabalho que temos, e o conceito do presidente Bolsonaro, é de simplificação. Ninguém no governo fala em aumentar tributos, pelo contrário, o objetivo é redução da carga tributária. Tenho muito respeito ao deputado, mas esta ideia não está no radar do governo“, disse o ministro.
Reforma da Previdência
O parecer da reforma da Previdência, está sendo julgado nesta quinta-feira (11).
É previsto que o parecer deverá excluir os estados e municípios, da proposta. Ademais, deve retirar também o sistema de capitalização. Além das mudanças na aposentaria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Do mesmo modo, a idade mínima para a aposentadoria dos professores será mudada. Ao invés de 60 anos para ambos os sexo, as mulheres se aposentarão com 3 anos a menos, ou seja, 57 anos.
A retirada dos estados e municípios da reforma da Previdência foi motivada por parlamentares que não querem desgastar-se junto à opinião pública. Visto que, muitos dos deputados visam a candidatura para a prefeitura no ano que vem.
A nova estrutura da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que consta no parecer da comissão especial da Câmara prevê que a economia brasileira ficará entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões em 10 anos. Valor inferior ao mínimo de R$ 1 trilhão divulgado pelo Ministério da Economia.
Desse modo, o relator Samuel Moreira propõe retornar ao plano inicial de R$ 1 trilhão em 10 anos através das medidas de arrecadação federal dos bancos.
