De acordo com o balanço aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (BC) atingiu um resultado positivo de R$ 64,53 bilhões no segundo semestre do ano passado. Dessa forma, no acumulado anual, a autoridade monetária central do Brasil terminou o ano no azul em R$ 85,57 bilhões.
Responsável pela maior parte do lucro do Banco Central neste período, as operações cambiais computam a valorização, em reais, das reservas internacionais e perdas e ganhos com derivativos cambiais. No segundo semestre, somente o ganho neste segmento foi de R$ 42,64 bilhões.
De acordo com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional em 2019, esse valor será destinado à criação de uma reserva que deverá ser usada pelo BC em momentos de prejuízos com suas operações cambiais.
A diferença do valor lucrado no segundo semestre, que é de R$ 21,89 bilhões, será transferido para o Tesouro Nacional até o dia 5 de março, assim como a atual lei exige. Até então, o BC era obrigado a direcionar ao Tesouro todo o seu lucro, que seria utilizado para pagar a dívida pública do País.
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Em caso de prejuízo, o resultado era garantido pelo Tesouro com a transferência de títulos públicos à carteira do instituição monetária. Segundo a nova legislação, esse processo continua válido apenas para os resultados do BC que não sejam ligados às operações cambiais.
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No período de janeiro a junho, quando a lei ainda não estava em vigor, o BC apresentou um resultado positivo de R$ 21,04 bilhões, quantia que foi repassada em sua totalidade ao Tesouro no dia 12 de setembro de 2019.
Nos últimos meses, uma das estratégias do Banco Central foi em modernizar o mercado financeiro brasileiro. A autonomia da autoridade monetária do Brasil deve ser aprovada pelo Congresso após o Carnaval, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
