Banco Central muda regras de recolhimento compulsório
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (23) que alterou as regras sobre o recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Graças a essa mudança, serão liberados mais recursos para o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
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Segundo o comunicado divulgado pelo Banco Central, o recolhimento deixará de incidir sobre depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM). Além disso, também instituições financeiras de um mesmo conglomerado não deverão mais recolher os depósitos.
Com essa mudança, o recolhimento se reduz em R$ 8,2 bilhões, cerca de 3,3% do total depositado atualmente no BC através dessa modalidade de compulsório. A alteração nas regras entrará em vigor no dia 1º de julho, mas os efeitos financeiros vigorarão a partir do dia 15 do mesmo mês.
Decisão do CMN
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O Banco Central informou que a decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016. O órgão vetou a realização de operações compromissadas lastreadas em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. Essa regulamentação havia inviabilizado a realização de novos depósitos interfinanceiros de SAM em instituições do mesmo conglomerado.
Segundo o Banco Central, os depósitos passaram a recolher compulsório em janeiro de 2008. “À época, faziam parte da estratégia de instituições financeiras que utilizavam debêntures emitidas por companhias de leasing pertencentes ao mesmo conglomerado para captar recursos junto ao público, na forma de operações compromissadas. Os recursos eram captados e repassados às SAM e, posteriormente, retornavam à instituição financeira por intermédio dos depósitos interfinanceiros”, informou a instituição financeira central em comunicado.
Entenda o caso
Os depósitos interfinanceiros de SAM são parte da estratégia de instituições financeiras que usavam debêntures emitidas por companhias de leasing do mesmo conglomerado para captar recursos de investidores por meio de operações compromissadas. Os recursos eram captados do público e repassados às SAM, retornando às instituições financeiras por meio dos depósitos interfinanceiros.
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Por muito tempo, os bancos utilizaram os depósitos interfinanceiros das empresas de leasing para escapar dos compulsórios. Entretanto, em janeiro de 2008, o recolhimento passou também a incidir sobre essas operações. No fim de 2016, essas transações foram proibidas, mas o estoque de R$ 8,2 bilhões continuou até agora parado no Banco Central.
