Banco Central limita cheque especial em 8% ao mês
O Banco Central (BC) limitou os juros do cheque especial para 8% ao mês. A medida, anunciada nesta quarta-feira (27), entrará em vigor no dia 6 de janeiro de 2020.
O Banco Central informou que a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) busca tornar a modalidade “menos agressiva e mais eficiente”. O cheque especial é utilizado, principalmente, por pessoas de classes sociais mais baixas e com menos educação financeira.
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Atualmente, os bancos podem definir os juros cobrados nesta modalidade, que é a mais cara do País. Em outubro, a taxa média do cheque atingiu 305,9% ao ano, segundo o BC.
Por outro lado, os bancos poderão cobrar uma tarifa para disponibilizar o limite do cheque especial. A tarifa não valerá para limites de crédito de até R$ 500. Para valores maiores, os bancos poderão cobrar taxas mensais de até 0,25% sobre o valor que exceder R$ 500.
Para contratos que já estão em vigor, as tarifas só poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de junho de 2020. Além disso, os bancos deverão comunicar os clientes sobre a medida com 30 dias de antecedência.
“Importante destacar que a experiência internacional mostra que a definição de limites de taxa de juros e a cobrança de tarifas para linhas emergenciais estão presentes em regulamentação de economias avançadas e emergentes”, informou o BC em nota.
Educação financeira para reduzir o uso do cheque especial
Na última semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a propagação da educação financeira é uma possível maneira de reduzir o uso do cheque especial no Brasil.
Saiba mais: Banco Central: Educação financeira pode diminuir uso do cheque especial
A relevância da educação financeira está sendo salientada pelos diretores do BC há um tempo. Campos Neto, na semana retrasada, afirmou que os bancos realizarão um “mutirão” para a renegociação de dívidas, abrindo aos sábados. “O que vai ser pedido em troca é que [o cliente] faça um curso de educação financeira”, afirmou o presidente do BC.
Segundo Campos Neto, por meio da educação financeira, os clientes dos bancos poderiam escolher instrumentos mais adequados às suas necessidades do que o cheque especial.
