O Banco Central (BC) informou, na manhã desta terça-feira (27), que aprovou a cisão da participação do Itaú (ITUB4) na XP. Segundo a autoridade monetária central, a decisão foi tomada após uma análise concorrencial e prudencial.
A cisão ocorre com a transferência das ações da XP à XPart, nova empresa do grupo Itaú, que não faz parte do conglomerado bancário. A decisão foi tomada pelo BC na última sexta-feira (23).
A XPart, por sua vez, torna-se parte do acordo de acionistas com a companhia fundada por Guilherme Benchimol, com os mesmos direitos e obrigações atribuídos até então ao Itaú, de modo que o conglomerado bancário da instituição deixa de participar da administração da XP.
Em consequência da alteração societária, de acordo com o BC, as empresas ligadas ao Itaú tiveram suas relações encerradas com as empresas ligadas à XP.
Isso ocorre pois o Acordo em Controle de Concentração (ACC), celebrado pelo BC no âmbito da relação entre as duas instituições, previa que as obrigações nele elencadas, com prazo de vigência de oito a quinze anos, perdurariam enquanto o Itaú detivesse, direta ou indiretamente, 15% ou mais do capital social da XP.
A reorganização societária consiste na transferência das ações da XP pertencentes ao conglomerado bancário para uma empresa do mesmo grupo econômico, mas fora da estrutura desse conglomerado. Portanto, o ACC foi extinto.
BC não encontra riscos da cisão pelo Itaú
Na nota divulgada, o BC disse que não foram verificados riscos prudenciais ou concorrenciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) nessa alteração organizacional.
“É importante ressaltar que o Banco Central permanecerá vigilante aos efeitos concorrenciais de movimentações societárias ocorridas nos mercados sob sua supervisão, podendo adotar medidas de ajuste que se façam necessárias à preservação da concorrência”, diz o comunicado.
Vale registrar, comentou o BC, que alterações societárias que acarretem o estabelecimento de vínculo (imediato ou por intermédio de outras pessoas jurídicas) entre instituições financeiras, que seja apto a impactar a competição no SFN, devem ser submetidas ao crivo do Banco Central.
O BC ressaltou que, em razão de acordos de cooperação com autoridades norte-americanas, tem plena condição de acompanhar os fatos ocorridos nos Estados Unidos entre Itaú, XP e Xpart que possam acarretar em efeitos ao SFN.
