Nesta semana a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo federal, alertou sobre os efeitos negativos que o baixo consumo de combustível pode ter nas contas dos governos regionais.
Em um relatório divulgado pela EPE, a perda de arrecadação pode chegar a um valor de R$ 36 bilhões para os estados até 2022.
O cálculo foi feito se baseando unicamente na perda que haveria no recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) dos estados. Atualmente o imposto sobre combustíveis representa um quinto de toda a arrecadação estadual com o ICMS.
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A empresa pública explicou que a redução na demanda por combustíveis causada pela pandemia, além da queda nos preços do petróleo no mercado internacional preocupam os estados e governos locais que já vêm sofrendo com a pandemia do coronavírus (covid-19).
A pesquisadora do Ibre/FGV, Juliana Damasceno, destacou o papel fundamental que essa tributação tem para as contas públicas.“O ICMS é o imposto de serviços e segue muito a dinâmica da economia. Se a atividade está mais forte, gera um aumento da arrecadação. O preço do petróleo também tem um impacto muito grande”, disse.
Baixo consumo de combustível se soma a lista de problemas do governo
Foi divulgado em maio o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional. Somente em 2020, o governo federal registrou um déficit de R$ 95,7 bilhões. Desde o início da pandemia do novo coronavírus as contas nacionais sofrem um processo de deterioração.
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Além disso, a paralisação da economia fez com que a demanda de combustível no país sofresse uma queda histórica. Neste ano, dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam queda de 85% nas vendas de querosene de aviação, 29% de gasolina, e 14% de óleo diesel, em comparação com o mesmo período de 2019.
