Após o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitar o recurso voluntário da B3 (B3SA3) no que diz respeito ao imposto de amortização de ágio, o Citi disse que a decisão não foi uma surpresa e não trará impacto financeiro significativo à empresa. Esse desfecho acompanhou três decisões simultâneas do antitruste na aquisição da Bovespa, em 2008, sendo uma negativa, uma favorável e outra neutra à B3.
Os analistas do banco, Gabriel Gusan, Karina Salva Martins e Maria Guedes, disseram, em relatório, que “o ruído deve aumentar as preocupações dos investidores sobre esses processos judiciais pendentes”.
O Carf rejeitou o recurso interposto pela B3 relacionado a um auto de infração questionando a amortização de ágio para fins fiscais em 2014 e 2015, após adquirir a Bovespa em 2008. A empresa prometeu recorrer novamente à Câmara Superior do Carf.
A autuação fiscal atualmente chega a R$ 5,4 bilhões, conforme números atualizados no fim de 2023. Em comunicado, a B3 reafirmou “seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”.
Por outro lado, a segunda decisão do Carf à B3 foi favorável. Trata-se do questionamento do reconhecimento da variação cambial positiva como custo de aquisição para fins tributáveis. A decisão da Câmara manteve a exoneração parcial de R$ 1,5 bilhão do auto de infração.
Já a última decisão foi neutra, referente à disputa sobre retenção de imposto de renda na incorporação de ações. A Câmara do Carf devolve a discussão à Delegacia de Julgamento da Receita Federal devido à falta de análise dos argumentos apresentados no recurso interposto pela B3 no auto de infração emitido pela RFB referente ao imposto de renda retido na fonte.
Considerando essas três decisões, o Citi mantém sua recomendação neutra para a B3, com um preço-alvo de R$ 13,1 para a ação, o que representa um potencial de valorização de 7,40% em relação ao fechamento da segunda-feira (8). Atualmente, o papel é negociado a R$ 12,26.
