Na última sexta-feira (24), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos e operações da Avianca Brasil. Caso as atividades permaneçam suspensas, serão mais de oito mil voos cancelados até o fim de 2019.
Conforme dados informados pela Avianca à Anac, a companhia aérea em recuperação judicial tem 8.646 voos programados até o fim do ano. A média diária é de 39 voos.
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do País, e está no processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018. O processo é acompanhado pela A 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.
Também na última sexta-feira, pilotos e comissários da Avianca realizaram uma greve nos aeroportos de:
- Congonhas, em São Paulo;
- e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A greve dos funcionários da companhia aérea foi motivada pela ausência de pagamento de salários. E também dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Nova proposta da Azul para a Avianca
A Avianca não aceitou a segunda proposta da Azul (AZUL4) para comprar os seus ativos, na última terça-feira (21). De acordo com a companhia aérea em recuperação judicial, a oferta é juridicamente inviável.
“Não há como validamente alienar a maioria dos ativos (…) via Unidade Produtiva Isolada (UPI) sem a existência de um plano de recuperação judicial apreciado e aprovado pelos credores, requisito imprescindível a celebração de um negócio […] capaz de manter a transação definitivamente válida”, afirma o documento, que foi enviado pela Avianca à Justiça.
Em 13 de maio, a nova proposta da Azul foi feita à Avianca. O montante de US$ 145 milhões foi oferecido em troca de uma UPI da Avianca. A UPI reuniria ativos como slots aeroportuários da companhia aérea.
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Azul x Gol, Latam: o início
Em 11 de março, a Azul teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da Avianca. A compra ocorreria por meio da criação de uma UPI. A primeira proposta da Azul previa que o valor total da operação seria de US$ 105 milhões.
Todavia, em 3 de abril, a Gol (GOL4) e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. No plano de recuperação judicial alternativo àquele proposto pela Azul, haveria a criação de sete UPIs. E cada uma das companhias aéreas dariam lances mínimos de US$ 70 milhões por uma UPI.
Na assembleia de credores da Avianca, a proposta de reestruturação vencedora foi a segunda, que criaria sete UPIs. O leilão estava agendado para dia 7 de maio, mas foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em decisão liminar.
O pedido para cancelar o leilão foi feito pela credora Swissport, que, segundo a “Folha de S. Paulo”, mira a anulação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores.
Além disso, a Swissport questiona a legalidade de leiloar slots. O slot aeroportuário, ou simplesmente slot, é um termo usado na aviação para designar o direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados.
Gol e Latam contestam segunda proposta da Azul
Na última segunda-feira (20), antes da Avianca recusar a segunda proposta feita pela Azul, as companhias aéreas Gol e Latam contestaram na Justiça a nova proposta feita Azul.
A Latam pediu à Justiça o indeferimento da nova proposta da Azul. No recurso, a Latam afirmou que a “posição” da Azul no processo de recuperação judicial da Avianca tem “muitas coincidências e pouca coerência”.
“A verdadeira intenção da Azul só pode ser quebrar a Avianca ou causar repercussão processual e midiática”, escreveu a Latam.
Por sua vez, a Gol disse que a nova proposta da Azul não tem legitimidade. “A proposta da Azul não observa os procedimentos estipulados em lei para alteração do plano de recuperação judicial”, argumentou a companhia aérea, citando o plano de reestruturação já aprovado pelos credores.
“Nesse contexto, nunca é demais destacar que a Azul tem total liberdade e poderá comparecer ao leilão das sete UPIs. E apresentar lances para todas elas e se sagrar vencedora, adquirindo, assim, todas as UPIs da Avianca“, disse a Gol no seu pedido.
