O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá se manisfestar sobre o leilão da Avianca. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o órgão deve participar da análise da liminar que suspendeu o leilão da aérea.
A decisão foi assinada pelo desembargador Ricardo Negrão. Desse modo, ele afirmou que a participação do Cade ajudará em questões que envolvam infrações econômicas. Assim, o órgão poderá fornecer análises técnicas que podem ser usadas no julgamento. A Avianca recorreu da decisão que suspendeu o leilão. O recurso vale até o julgamento ser concluído.
Leilão da Avianca suspenso
O leilão dos slots da Avianca Brasil foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no início de maio. Ricardo Negrão também assinou a liminar que suspendeu o leilão, que deveria ocorrer no dia 7 de maio.
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O pedido para cancelar o leilão foi feito pela credora Swissport, que, segundo a “Folha de S. Paulo”, mira a anulação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores. Além disso, a Swissport questiona a legalidade de leiloar slots.
O edital do leilão foi publicado em 16 de abril no Diário Oficial de São Paulo. Segundo o “Estado de S. Paulo”, na época, analistas especularam que a venda de slots pela Avianca poderia ser questionada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pois a medida é proibida.
O slot aeroportuário, ou simplesmente slot, é um termo usado na aviação para designar o direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados.
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Leilão de slots
A Avianca Brasil estaria sendo sondada por companhias aéreas estrangeiras. Segundo o “Valor”, pelo menos duas empresas apresentam interesse em participar do leilão de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs):
- a Qatar Airways, do Catar;
- e a JetSmart, do Chile.
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Além das estrangeiras, a Latam, a Gol e a Azul também participariam do leilão. O objetivo da Avianca, que está em recuperação judicial, era captar ao menos US$ 210 milhões no leilão. Para então conseguir pagar a dívida de cerca de R$ 3 bilhões.
