A Avianca Brasil, oficialmente conhecida como Oceanair Linhas Aéreas, apresentou, nesta segunda-feira (6), seu pedido de falência à justiça. A companhia havia entrado com seu pedido de recuperação judicial em 2018, com uma dívida estimada em R$ 2,7 bilhões.
Em maio de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todos os voos da Avianca Brasil após alegar que temia pela falta de capacidade da empresa de operar com segurança. Dessa forma, a empresa informou recentemente que não tem mais condições de cumprir com o plano de pagamento dos credores.
A decisão não foi uma surpresa para o mercado, já que logo após o decreto da Anac, o desembargador Ricardo Negrão propôs a falência da empresa, que foi negada pela Câmara de Direito Empresarial em 2019. No entanto, em novembro, a administradora judicial Alvarez & Marsal, que acompanhava o plano de recuperação da companhia, recomendou o pedido de falência novamente, o que contribuiu para a medida atual.
Vale ressaltar que, apesar do seu nome, a Avianca Brasil, ou Oceanair Linhas Aéreas, é uma empresa totalmente diferente à companhia colombiana Avianca Holdings (NYSE: AVH). O contrato para o uso da marca terminou em agosto de 2019.
Justiça dos EUA aceitou o pedido de recuperação judicial da Avianca
A Justiça do Distrito Sul de Nova York aceitou já havia aceitado o pedido de recuperação judicial da Avianca Holdings realizado no dia 10 de maio. Dessa forma, a Justiça dos Estados Unidos irá permitir à segunda maior companhia aérea da América Latina manter suas atividades enquanto reestrutura a operação de recuperação e as dívidas, avaliadas em US$ 5,3 bilhões (cerca de R$ 31,11 bilhões).
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Além do pedido de recuperação, a Justiça norte-americana determinou para a Avianca a satisfação das exigências trabalhistas em atraso, o mantimento dos programas de fidelidade para clientes e o cumprimento dos compromissos com os fornecedores.
