Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28 de abril
A Avianca cancelou cerca de 2 mil voos até o próximo dia 28 de abril. As informações foram disponibilizadas pela companhia aérea em seu site. As causas desses cancelamentos são ligadas as medidas tomadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Anac já decretou o cancelamento de 18 matrículas de aeronaves da Avianca. Uma medida que cumpriu uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves para as empresas de leasing que eram donas dos aviões.
Para tentar minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac recomenda que os passageiros que compraram passagens com a Avianca fiquem atentos aos comunicados da empresa sobre a situação dos voos. Em caso de dúvida, os passageiros deverão buscar informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.
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Por sua vez, a Avianca se comprometeu com a Anac a informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Avianca pedindo informações sobre:
- o número de assentos vendidos pela empresa;
- como está sendo feita a distribuição de assentos;
- eventuais riscos de mais voos serem cancelados;
Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.
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Entenda o caso
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos.
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Três empresas de leasing já pediram restituição de aviões por conta da falta de pagamento. No total, as empresas arrendaram 14 aeronaves para a companhia aérea, equivalente a 30% da frota em operação A companhia aérea tinha assegurado que nenhuma das operações seriam afetadas, mesmo com o processo de recuperação judicial. Entretanto, a Avianca Brasil demitiu 140 funcionários na última semana. Em dezembro do ano passado a companhia aérea devolveu duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a ANAC. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a ANAC anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.
Possível Venda da Avianca
Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da República Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias aéreas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca existe, apesar da recuperação judicial. Caso a venda da companhia aérea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a “parte boa”, o que exclui as dívidas.
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No dia 17 de Janeiro, a Avianca Brasil anunciou o fim de seus voos internacionais mais importantes. Foram canceladas as rotas de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago. Além disso, foram devolvidas outras duas aeronaves A330 a empresas de leasing. Atualmente, a companhia aérea tem 46 aeronaves em operação.
Proposta da Azul
Em 11 de março, a Azul teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da Avianca através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
O valor total da operação seria de US$ 105 milhões. A proposta foi exposta em um plano de recuperação judicial da Avianca, e a UPI teria:
- certificado de operador aéreo;
- 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
- aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
Os slots seriam nos aeroportos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Alguns dos aeroportos mais importantes do Brasil.
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Em 4 de março, a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. No plano de recuperação judicial alternativo àquele proposto pela Gol, havia a criação de sete UPIs. Seis unidades conterão apenas “slots” dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão, e uma unidade englobará os ativos do programa de fidelidade Amigo.
A Gol informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente. A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo ativista Elliott Management, para entrar na disputa. Em tal acordo, haveria compra pela companhia aérea de US$ 5 milhões em empréstimos, feitos pelo fundo, à Avianca.
Conforme o acordo assinado com o fundo de hedge, a Gol faria a oferta pela UPI A, que reúne:
- 10 slots em Congonhas;
- 10 em Guarulhos;
- e 6 em Santos Dumont.
Por sua vez, a Latam faria proposta pela UPI B, que possui:
- 13 slots em Guarulhos;
- 8 em Congonhas;
- e 4 em Santos Dumont.
O presidente-executivo da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões).
Plano proposto pela Gol, Latam e Elliott vence
Na Assembleia de credores da Avianca, ocorrida em 5 de março, o plano de recuperação judicial foi aquele da Gol, em conjunto com a Latam e o Elliott.
Entre os presentes na assembleia, 80% concordaram com os termos de criação de sete UPIs, a serem leiloadas. O leilão está marcado para 7 de maio.
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Azul desiste de compra da Avianca e ações da Gol sobem
No dia 18 de abril a Azul anunciou que retirou a oferta feita para a compra de parte das operações da Avianca.
A companhia aérea acusou as rivais do setor, Gol e Latam, de agirem para evitar a concorrência na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro.
O presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes. Para o presidente, a atuação das empresas teve caráter protecionista.
“A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves [por parte dos arrendadores dos jatos]”, disse Rodgerson comentando o caso da Avianca.
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