A Justiça de São Paulo negou uma liminar da Airbus para retomar oito aeronaves da Avianca Brasil. Quatro são utilizados pela companhia e outras quatro estão paradas por falta de autorização da Anac para voar. Todos os aviões são do modelo A318, que possuem 120 lugares.
A juíza do caso, Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível, argumentou que sem os aviões as operações ficam inviáveis. Se caso a Avianca perder os modelos, restariam apenas duas aeronaves.
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“A empresa requerida opera com número reduzido de aeronaves, sendo certo que a retirada de tais bens neste momento, ao que parece, praticamente inviabilizaria a manutenção da atividade empresarial”, escreveu na sentença a juíza.
Além disso, a magistrada concedeu quinze dias para a Avianca Brasil se manifestar para depois decidir o mérito do pedido.
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Reintegração de posse
O pedido de reintegração de posse foi realizado logo após a Justiça suspender o leilão dos ativos da empresa, atendendo a um pedido da Swissport Brrasil, que estava previsto para a última terça-feira (7).
A Swissport Brasil afirma ser credora de R$ 17 milhões e que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direto de pouso e decolagem) e que isso é proibido por lei.
Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também afirmou ser contra a venda de slots com se fizessem parte dos ativos da empresa.
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Redução no voos
A Avianca opera 37 voos diários atualmente, um voo a mais do fazia em 2003, quando iniciou suas operações. Atualmente, a empresa opera em quatro aeroportos, sendo eles:
- Brasília
- Congonhas (SP)
- Salvador
- Santos Dumont (RJ)
Desde o dia 13 de abril, a Avianca teve o cancelamento de voos intensificado devido a diminuição de sua frota de aeronaves.
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