Os advogados que representam o fundo de hedge Elliott Management Corporation e da Azul Linhas Aéreas Brasileiras (AZUL4) discutiram por tempo superior a meia hora, acerca do plano de recuperação judicial da Avianca Brasil.
O debate ocorreu em meio à assembleia de credores da Avianca nesta sexta-feira (5), no Club Homs, em São Paulo. A reunião teve início às 14h30 (horário de Brasília), e contou com pausa de 2 horas. O retorno da assembleia estava previsto para às 18h35, até a publicação. As informações são do “Valor Econômico”.
A assembleia de credores já foi adiada uma vez, devido à falta de quórum. Isto ocorreu na última sexta-feira (29).
Na assembleia dos credores da Avianca Brasil, as principais pautas são:
- definição de um comitê e os nomes dos representantes de cada classe;
- aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial.
De acordo com a legislação de recuperação judicial (Lei Nº 11.101/2005), para uma assembleia de credores obter quórum é necessária a presença de mais de 50% de credores, nas quatro categorias:
- Trabalhadores
- Possuidores de garantias reais (como fundos)
- Quirograficos
- Pequenas e médias empresas
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Advogado da Azul
O advogado da Azul, Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, questionou a ausência de documentos que comprovem os acordos fechados entre a Gol (GOLL4), a Latam e o Elliott. O último é o maior credor da Avianca Brasil.
Valente de Paiva também indagou acerca da criação e venda de sete Unidades Isoladas Produtivas (UPIs). Isto, pois, segundo o advogado, não ficou claro se a Latam e a Gol vão adquirir UPIs diferentes.
“As duas podem competir pela mesma UPI. Nesse caso, pode ser que nem todas as UPIs sejam vendidas e o valor arrecadado seria inferior à proposta anterior da Azul”, alertou Valente de Paiva.
A Azul havia feito proposta anterior referente à compra de uma única UPI. Tal unidade reuniria os mesmos ativos que foram divididos em sete, no acordo da Avianca Brasil com a Latam e a Gol. A Azul ofereceu US$ 105 milhões pela UPI.
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Advogado da Avianca
O advogado da Avianca Brasil, Ivo Waisberg, respondeu que com o novo plano de recuperação judicial, a companhia aérea poderá arrecadar pelo menos US$ 140 milhões.
Waisberg disse que será discutido entre credores se o novo plano inclui a possibilidade de uma única empresa ofertar por todos os ativos, ou todas as UPIs.
“Todos aqui querem que o leilão atinja o maior valor possível”, afirmou Waisberg, de acordo com o “Valor Econômico”
Advogado do Elliott
O advogado do grupo Elliott, Eduardo Mattar, do escritório Pinheiro Guimarães Advogados, defendeu que o novo plano de recuperação judicial dá maior incentivo à competição de mercado. E que poderá atrair mais recursos do que a proposta anterior, na qual constava a intenção da Azul.
“O Elliott não vai pedir perdão por fazer uma proposta melhor e não vai pedir perdão à Azul por ela perder a chance de ser a única compradora”, afirmou Mattar.
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Azul pediu à Justiça para adiar assembleia de credores
A Azul pediu para que a assembleia de credores fosse adiada para depois do dia 12 de abril. Segundo o jornal “O Globo”, o motivo seria o maior tempo para análise do novo plano de recuperação judicial, que foi apresentado na última quarta-feira (3).
Na petição apresentada pelos advogados do escritório Pinheiro Neto, a Azul fez o pedido de apresentação de todos os documentos relacionados ao novo plano, para análise prévia.
O pedido de três páginas foi encaminhado ao juiz Tiago Limongi, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, que supervisiona a renegociação da dívida da Avianca.
A Justiça negou o pedido da Azul.
Empréstimos
Confira abaixo de quem a Avianca Brasil já recebeu empréstimos:
- Azul: R$ 51,03 milhões
- Gol e Latam: US$ 15 milhões (R$ 58 milhões)
- Elliott: R$ 2 bilhões
As companhias aéreas Gol e Latam pretendem emprestar mais US$ 16 milhões. A dívida total da Avianca Brasil é estimada em R$ 2,8 bilhões.
Novo plano de recuperação judicial
O plano de recuperação judicial, criticado pela Azul, foi idealizado pelo maior credor da Avianca Brasil, o Elliott. O fundo de hedge tem preferência para receber. O plano foi apresentado em 3 de abril.
A Gol e a Latam concordaram em dar lances mínimos de US$ 70 milhões, cada uma, por pelo menos uma das UPIs da Avianca.
