O adiamento da assembleia de credores Avianca, que estava agendada para ocorrer na tarde desta sexta-feira (29), atrasa as negociações com a Azul. Afinal, a aprovação do plano de recuperação judicial da Avianca depende do encontro e aprovação pelos credores.
No plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, está prevista a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). Será por meio de tal unidade, que concentra certos ativos da companhia aérea, que a Azul fará a transação.
A oferta feita pela Azul, em proposta não-vinculante de 11 de março, é de US$ 105 milhões. A UPI inclui:
- certificado de operador aéreo da Avianca Brasil;
- 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
- aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
O DIP (debtor-in-possession) financing, que também estava previsto no acordo, já foi feito, no montante de R$ 50 milhões. Assim, o dinheiro servirá para a manutenção e continuidade das operações da companhia aérea.
A nova assembleia de credores está agendada para 5 de abril.
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Falta de quórum na assembleia de credores
A assembleia dos credores da Avianca Brasil, que estava agendada para ocorrer na tarde desta sexta-feira (29), não obteve quórum suficiente. O quórum é o número mínimo requerido de assistentes a uma sessão, de qualquer corpo de deliberação. O quórum é necessário para que uma decisão seja validada.
Com a ausência de número suficiente de pessoas para o quórum da Avianca Brasil, a audiência foi adiada para 5 de abril, às 13h, em São Paulo.
A audiência foi organizada pela corporação Alvarez & Marsal, especializada em gerenciamento de turnaround. Ou seja, a corporação é especializada na recuperação de crédito de empresas em situações financeiras delicadas.
Cerca de cem credores reuniram-se no salão principal do Club Homs, em São Paulo, a espera do início da assembleia. A informação é do jornal “O Globo”.
De acordo com a legislação de recuperação judicial (Lei Nº 11.101/2005), para uma assembleia obter quórum é necessária a presença de mais de 50% de credores, nas quatro categorias:
- Trabalhadores: 73% compareceram.
- Possuidores de garantias reais (como fundos): 100% compareceram.
- Quirograficos: 78% compareceram.
- Pequenas e médias empresas: 11% compareceram.
Na audiência, representantes da Alvarez & Marsal anunciaram que a dívida total da Avianca Brasil é de R$ 2,8 bilhões.
Contudo, o advogado da Azul (AZUL4), Giuliano Colombo, afirmou que “o tempo joga contra o negócio [entre Azul e Avianca]”, afirmou Colombo, devido à possibilidade da Azul cobrar de volta o valor, caso a transação não se concretize.
A previsão da Azul para resolução das negociações com a Avianca Brasil era de três meses, em 11 de março.
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