Conforme dados da Caixa Econômica Federal, mais 22 milhões de pessoas já cadastraram no programa de auxílio emergencial, um dia após do início das inscrições.
De acordo com o presidente do instituição financeira, Pedro Guimarães, dos volume de pessoas cadastradas, 40% não tem conta em banco. Caso cumpram os requisitos para o auxílio emergencial, cerca de 9 milhões de terão um conta aberta gratuitamente pela Caixa Econômica Federal. A partir dessa, será possível receber o benefício.
O executivo também informou que, até a manhã desta quarta-feira (8), foram realizados mais de 115 milhões de acessos aos sites do programa de auxílio emergencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana de março, o pacote de auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs) e contribuintes do INSS. A medida é uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19).
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Para ter direito ao auxílio, será necessária somente uma inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa garantirá o benefício a partir da próxima quinta-feira (9) e disponibilizará R$ 600 durante três meses.
Regras para o auxílio emergencial
Entre os requisitos para receber o benefício estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Ser um microempreendedor individual (MEI), inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março ou pedir o benefício por aplicativo ou site;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O projeto não contempla quem recebe algum tipo de benefício, exceto o programa Bolsa Família, como seguro-desemprego, aposentadoria. Dentro dessas condições, não haverá direito ao auxílio emergencial.
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Para mulheres que forem mães e chefes de família, e que estiver dentro dos critérios, será liberado um valor correspondente a duas cotas, R$ 1.200 ao mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos dos membros integrantes que moram na mesma residência. Para beneficiários do Bolsa Família, o programa não entra nos cálculos.
A ideia do auxílio emergencial é dar suporte a trabalhadores informais e autônomos que fiquem sem renda em razão das medidas de isolamento social para conter o coronavírus.
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