A Oi comunicou ao mercado ontem, por meio de um fato relevante, que o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu aprovar, na quinta-feira, a concessão de anuência prévia para o aumento do limite de capital autorizado da companhia. O aumento foi de R$4 bilhões, resultando num novo limite de R$38 bilhões.
A Anatel também aprovou a anuência prévia da efetivação de posse dos membros do novo Conselho de Administração da Oi, com a condição de que isso só ocorra após a agência reguladora confirmar que as condições analisadas pelo Conselho Diretor e apresentadas nos respectivos instrumentos deliberativos sejam equivalentes às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia que acontecerá no dia 17 de setembro de 2019.
Além disso, o Conselheiro Relator manifestou, em sua análise, que as demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à Anatel. Seu voto foi seguido pelos outros membros do conselho.
Eurico Teles, diretor presidente e jurídico da Oi, afirmou no mês passado que a empresa tem se esforçado “arduamente para realizar o aumento de capital o mais rápido possível”. O limite para a conclusão desta etapa é fevereiro de 2019, mas a companhia reiterou sua estimativa de finalizá-la ainda em 2018.
Após concluir a conversão de sua dívida em ações em julho, a Oi reorganizou sua estrutura societária e os novos acionistas vão votar, em assembleia de setembro, na chapa indicada para compor o novo conselho de administração permanente, que será formado por membros independentes.
