A Avianca Brasil apresentará nesta sexta-feira (5) seu plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores. A reunião ocorrerá em São Paulo, e decidirá o futuro da companhia aérea.
A Assembleia dos Credores da Avianca estava marcada para acontecer no dia 29 de março. Entretanto, naquela ocasião não houve quórum suficiente. A segunda reunião será realizada hoje independentemente do número de presentes.
A Avianca tem uma dívida de 2,8 bilhões de reais e está recorrendo a empréstimos para tentar manter suas atividades. O plano de recuperação judicial apresentado prevê a constituição de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Nelas serão alocados os ativos da companhia aérea, e em seguida serão leiloadas no processo de recuperação judicial. O valor obtido através desses leilões será integralmente utilizado para pagar as dívidas.
[optin-monster-shortcode id=”npkxlwaleraa8psvnego”]
Entre os ativos que serão leiloados estão as autorizações de pousos e decolagens. Essas autorizações são concedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e são cobiçadas pelas concorrentes da Avianca.
Avianca reduzida
Se o plano de recuperação judicial for aprovado, a companhia aérea acabará sendo muito reduzida. Ela continuará a operar com 16 autorizações de voos e direitos de uso de chegadas e partidas em alguns aeroportos. A empresa informou que continua operando com pousos e decolagens mantidos dentro de seu cronograma.
Entenda o caso
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos.
Saiba mais: Avianca pode perder aviões se não alcançar acordo
Três empresas de leasing já pediram restituição de aviões por conta da falta de pagamento. No total, as empresas arrendaram 14 aeronaves para a companhia aérea, equivalente a 30% da frota em operação A companhia aérea tinha assegurado que nenhuma das operações seriam afetadas, mesmo com o processo de recuperação judicial. Entretanto, a Avianca Brasil demitiu 140 funcionários na última semana. Em dezembro do ano passado a companhia aérea devolveu duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a ANAC. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a ANAC anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.
Possível Venda da Avianca
Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da República Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias aéreas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca existe, apesar da recuperação judicial. Caso a venda da companhia aérea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a “parte boa”, o que exclui as dívidas.
Saiba mais: Latam entra na Justiça contra recuperação judicial da Avianca
No dia 17 de Janeiro, a Avianca Brasil anunciou o fim de seus voos internacionais mais importantes. Foram canceladas as rotas de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago. Além disso, foram devolvidas outras duas aeronaves A330 a empresas de leasing. Atualmente, a companhia aérea tem 46 aeronaves em operação.
Oferta da Azul
A no dia 11 de março a Azul manifestou seu interesse em comprar parte dos ativos da Avianca Brasil.
Saiba mais: STJ suspende cancelamento de matriculas de aviões da Avianca
A companhia aérea teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da concorrente através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). O nome da nova empresa será UPI Life Air. O valor total da operação seria de US$ 105 milhões (cerca de R$ 404 milhões).
Segundo quanto divulgado pela Azul, entre os ativos incluídos na UPI estão:
- certificado de operador aéreo;
- 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
- aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
Os slots seriam nos aeroportos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Alguns dos aeroportos mais importantes do Brasil.
Saiba mais: Azul manifesta interesse para compra de ativos da Avianca
A Azul informou que o processo de aquisição da UPI está sujeito a uma série de condições. Entre elas:
- a conclusão de um processo de diligência;
- a aprovação por parte de órgãos reguladores e credores;
- a conclusão do processo de recuperação judicial.
Segundo a Azul, “a expectativa é que esse processo dure até três meses” e que a integração das duas empresas termine em um ano. A companhia aérea também informou que já repassou à Avianca parte dos recursos previstos no contrato. O adiantamento previsto no contrato foi de US$ 20 milhões até US$ 40 milhões. Valores liberados através da forma de empréstimo-ponte sênior, com garantia real.
Entretanto, a Azul não deverá ser a única companhia aérea interessada em conquistar os ativos da Avianca. A UPI será leiloada e outras empresas poderão apresentar ofertas pelos ativos.
Isso, de fato, ocorreu quando a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. As duas companhias aéreas informaram no começo de abril a intenção de comprar ativos da concorrente em recuperação judicial.
Latam e Gol entram na disputa
O presidente da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões). “É um plano que arrecada mais para os credores porque eleva a disputa. Quando só há um competidor no leilão, o lance é mais baixo. Quando há várias empresas sendo leiloadas e várias empresas podendo participar do leilão, a chance de arrecadar é maior”, afirmou Cadier.
Por sua vez, a Gol também informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente. A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo Elliott Management , que é um dos credores da Avianca, para entrar na disputa. O lance mínimo também será de US$ 70 milhões por pelo menos uma das partes. Além disso, a Gol quer comprar da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos concedidos a concorrente em recuperação judicial.
