Lira: Haddad assegurou que vai continuar perseguindo meta de déficit zero
Em evento do BTG Pactual na manhã desta segunda-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou em reunião que pretende continuar perseguindo a meta de déficit fiscal zero para 2024.
“Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula, nem com ninguém da área do governo que viesse me atestar de iam modificar o envio da meta. Mas ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero”, disse Lira.
Ele afirmou ter entendido a declaração do presidente Lula – que apontou no mês passado que será difícil zerar o déficit no ano que vem – como “natural”, mas que o Congresso não deve mudar as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. “Não deverá ter mudança na meta fiscal, é o que está aprovado lá”, destacou.
Em relação à medida provisória número 1185, que altera as regras de tributação dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Lira pontuou que ainda não há acordo de mérito e que propôs ao ministro da Fazenda que participe de uma reunião com o colégio de líderes.
“Essa discussão não está consolidada, não é um tema que eu considero dos mais fáceis mas vamos fazer o que sempre fizemos: ouvir, conversar, dialogar, convencer ou ser convencido a tratar deste assunto. A discussão vai se aprofundar nesta semana, a respeito do mérito da 1185, mas há resistências. Principalmente, de parlamentares e empresários do Sudeste, Sul e Nordeste”, completou Lira.
Haddad sobre reforma tributária: precisamos recalibrar os impostos para sermos mais justos e transparentes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje (6) que os relatores da reforma tributária no Congresso conseguiram ‘colocar ordem’ na proposta, considerada importante para aproximar o Brasil do mundo desenvolvido. Entretanto, segundo ele, ainda há muito a ser feito.
“A reforma tributária, pela lente do ideal, é nota 7, mas estamos saindo de um sistema nota 2. O governo não vai conseguir acertar tudo o que precisa ser acertado nesses quatro anos. Precisamos recalibrar os impostos sobre o consumo e a renda para sermos mais justos e transparentes”, pontuou o ministro ao participar do Macro Day 2023, promovido pelo BTG Pactual.
O ministro defendeu, ainda, que o Brasil precisa se apresentar ao mundo como um polo de exportação de produtos com energia limpa, e a reforma tributária pode ajudar neste processo. “Vamos dar um salto de qualidade muito grande. A reforma tributária vai ter impacto positivo muito maior do que o esperado”.
Ainda durante o evento do BTG, Haddad avaliou que, do ponto de vista fiscal, o governo está no caminho certo e a inflação não está caindo artificialmente. “O mundo está nos atrapalhando um pouco, com as taxas altas nos Estados Unidos”, lembrou o ministro.
Segundo ele, no curto prazo, o compromisso do governo é o de ‘arrumar a casa’. “Tem a ver com as necessidades do momento. Ainda temos muita gordura monetária para queimar e fazer a economia crescer. O resultado fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda, é uma construção, com os três poderes entendendo as repercussões de suas decisões”.
O ministro defendeu, ainda, o desejo de consolidar conquistas como o Bolsa Família, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o piso da enfermagem, por exemplo, que na sua visão, cresceram sem fontes de financiamento.
“Medidas microeconômicas estão sendo tomadas, o que é bom, como o marco de garantias, o marco de seguros, o Desenrola. Tem muita coisa andando à margem da agenda macroeconômica, mas que tem impacto também macroeconômico”, finalizou Haddad.
