A Receita Federal informou nesta quinta-feira (20) que a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 156,822 bilhões em abril desse ano, o que representa um recorde para o mês, já que valor arrecadado foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.
O resultado do mês passado equivale a um aumento real, descontada a inflação, de 45,22% em relação à abril de 2020, que foi bastante afetado pela pandemia de Covid-19 e pelo diferimento na cobrança de alguns tributos. Já em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 125,000 bilhões a R$ 162,446 bilhões, com mediana de R$ 140,000 bilhões.
Além disso, o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, destaca que “esse resultado forte pode ser explicado mais uma vez por recolhimentos extraordinários e não recorrentes do IRPJ/CSLL, na casa de R$12,0 bi de janeiro até abril. Ademais, em relação aos desvios para a nossa projeção, a diferença pode ser explicada quase que integralmente por ‘Outras contribuições’, que incluem receitas administradas por outros órgãos, Cide (combustíveis), PSS e Outras Receitas Administradas. Nele, o resultado veio em R$ 19,1 bilhões, ante R$ 5,7 bilhões projetados por nós”.
No mesmo sentido, a Receita Federal destaca que o desempenho da arrecadação de abril decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do aumento de 42,60% no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – que levou a uma arrecadação extraordinária de R$ 1,5 bilhão.
Por outro lado, houve um crescimento de 62,5% nas compensações de tributos no mês passado.
Arrecadação de impostos no acumulado do ano também bate recorde
No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o primeiro quadrimestre. O montante ainda representa um avanço real de 13,62% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,863 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 28,767 bilhões.
Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 8,901 bilhões, também acima do registrado em abril do ano passado (R$ 8,485 bilhões).
A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional em março incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).
Guedes fala em arrecadação recorde em primeiros meses do ano
Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes comentou nesta quinta-feira, em coletiva sobre a arrecadação recorde para o primeiro quadrimestre. “O aumento de arrecadação ocorre em todas as dimensões”, enfatizou, ele.
O Guedes repetiu que sua equipe em nenhum momento pensou em aumentar impostos e tributos em meio a uma recessão. “Não era razoável nós pensarmos em aumentar impostos por conta da déficit fiscal. Seria um equívoco, um erro sério de política econômica. Com a reaceleração da economia brasileira, receitas estão vindo bastante fortes”, completou o ministro.
Com informações do Estadão Conteúdo
