A arrecadação federal caiu e chegou a R$ 160 bilhões em janeiro.
Dessa forma, a arrecadação sofreu uma queda real de 0,66%, passando de R$ 161,497 para R$ 160,426 bilhões. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Receita Federal.
É terceira queda seguida da arrecadação frente ao mesmo período do ano anterior. Em novembro e dezembro, as receitas com tributos de “royalties” do petróleo caíram 0,27% e 1,03%.
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Os números da Receita Federal indicam que a queda dos valores arrecadados foi gerado pelo recuo do recolhimento do Refis. O programa de parcelamentos de débitos somou R$ 480 milhões em janeiro contra R$ 7,938 bilhões no mesmo período.
Além disso, a redução dos impostos sobre os combustíveis também pesou na arrecadação federal. A diminuição fez parte das negociações do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio do ano passado.
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Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, essa medida provocou uma queda de arrecadação do PIS/Cofins, que passou de R$ 3,04 bilhões, em janeiro de 2018, para os R$ 2,103 bilhões atuais.
Royalties do petróleo
Em contrapartida, os royalties do petróleo apresentaram alta na arrecadação, passando de R$ 7,645 bilhões em janeiro de 2018 para R$ 10,128 bilhões neste ano. O resultado positivo conteve uma maior queda da arrecadação total.
De acordo com a Receita Federal, a queda do valor recolhido em impostos reflete a redução de 5,23% da produção industrial em comparação com o ano passado. Além disso, a venda de serviços e a massa salarial também apresentaram uma redução de 0,20% e 1,59% respectivamente.
Para Malaquias, é difícil que haja algum algum ganho substancial na arrecadação para os próximos meses. Além disso, acrescentou que o movimento sentido na arrecadação do governo é normal.
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“Não há preocupação neste sentido (em relação aos meses seguidos de perda de arrecadação), até porque os ganhos serão marginais a partir de agora. Estamos em um processo de retomada em que nossas bases de comparação também estão diferentes”, declarou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.