Com arrecadação em baixa, governo deve bloquear R$ 10 bi do Orçamento
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro deve anunciar na próxima semana um bloqueio em recursos da União em cerca de R$ 10 bilhões. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
O contingenciamento no orçamento, cujo valor ainda não foi definitivamente fechado, deve afetar diversas áreas do governo. Trata-se de um expediente usado pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal. Dessa forma, congela-se alguns dos gastos previstos quando há previsão de que a meta seja ultrapassada. Com a queda na arrecadação em janeiro, o alerta acendeu para o governo.
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O corte de gastos é uma promessa do governo Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes reafirma com frequência que a prioridade é privatizar estatais, diminuir a dívida pública e reduzir as despesas. O orçamento aprovado para 2019 traz no cálculo R$ 3,38 trilhões em despesas totais. Investimentos públicos, por outro lado, contam com apenas R$ 155,8 bilhões.
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Desse montante para investimentos, cerca de R$ 120 bilhões se referem a empresas estatais. Demais setores da administração pública contam com somente R$ 36,2 bilhões em aportes. O valor é o menor já definido no orçamento da União nos últimos 15 anos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que buscaria zerar o rombo fiscal neste ano. “Vamos botar metas impossíveis, vamos zerar o déficit neste ano. Vai ser difícil, mas vamos fazer o máximo possível”, declarou Guedes durante evento no Banco Central, em janeiro.
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Para conseguir alcançar essa meta, o governo espera arrecadar R$ 100 bilhões com o megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para 28 de outubro. Estava nos planos também contar com a receita vinda da privatização da Eletrobras, com projeção de gerar R$ 12,1 bilhões à União, mas o processo ficou para 2020. No entanto, vão contra os planos do governo as despesas com a Previdência, que crescem ano a ano e somaram R$ 290,297 bilhões em 2018.
