Argentina pode dar calote na próxima sexta-feira; entenda
Após uma série de negociações frustradas ao longos dos últimos meses, a Argentina poderá declarar um default, ou dar calote, na próxima sexta-feira (8). Grandes grupos credores recusaram as propostas do governo argentino para a quitação das dívidas governamentais.
Não é de hoje que a Argentina reconhece que tem dificuldades de arcar com suas dívidas. Em agosto de 2019, o ex-ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, solicitou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e todos seus credores privados um adiamento no pagamento das parcelas da dívida. Segundo ele, o país passava por “dificuldades de liquidez”.
Durante o governo de Mauricio Macri, o país contraiu um empréstimo de US$ 57,1 bilhões (cerca de R$ 324,07 bilhões) junto à organização, cuja amortização começaria a partir de 2020. A entidade, inclusive, disse que não haverá desconto no pagamento da dívida.
Meses depois, no dia 20 de abril deste ano, a proposta de reestruturação de dívidas em dólares da Argentina foi recusada por alguns grupos de credores privados. Ao menos dois grupos internacionais, o Comitê de Credores Argentinos (ACC, na sigla em inglês) e o Grupo de Detentores de Bônus, se recusaram a aceitar a proposta argentina.
Na ocasião, a oferta apresentada pelo governo da Argentina aos detentores de títulos na ordem de US$ 66,23 bilhões em dívidas regidas sobre leis estrangeiras, contempla um corte de 62% nos juros e de 5,4% no principal. O pagamento seria iniciado em 2023. No fim, a Argentina propôs pagar US$ 37,9 bilhões a menos em juros, e US$ 3,6 bilhões a menos no principal.
Ao apresentar a oferta publicamente, o ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, havia dito que não havia sido encontrado um acordo com os credores, e que era de se esperar uma difícil negociação.
Na última segunda-feira (4), três grandes grupos de credores privados também reiteraram sua posição de que não iriam aceitar a oferta de reestruturação da dívida do governo argentino.
Os grupos que incluem empresas como Ashmore, BlackRock e Fidelity, além dos fundos de hedge Greylock Capital, HBK e Pharo Management, em nota, disseram que “os credores consideram que os termos exigem que os portadores de bônus argentinos sofram perdas desproporcionais que não são justificadas nem necessárias”.
Após o anúncio da recusa, o governo argentino afirmou, por meio de uma nota, que estava “decepcionado” com a decisão dos grupos, dizendo que o atual acordo proposto é o único meio de evitar uma crise da dívida completa, e pediu que eles apresentem uma contraproposta. Os credores têm até a próxima sexta-feira para responder o governo argentino.
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O impasse que já dura meses eleva o risco do país cair em um default da dívida soberana (mais conhecido como moratória) em 22 de maio, quando o tempo de carência do pagamento de juros no valor de US$ 500 milhões terminará.
Segundo Santiago Cafiero, chefe do gabinete da Argentina, em declaração à rádio La Red, a proposta do país aos credores não será alterada porque é “o compromisso que podemos cumprir e que será sustentável ao longo do tempo”.
A declaração vai ao encontro do artigo publicado por Guzmán no site Financial Times no último domingo (8), quando o ministro da Economia diz que o país não poderá mais pagar suas dívidas, especialmente por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que devasta as receitas fiscais e as exportações.
Na última semana, o presidente Alberto Fernández admitiu que o país está em “default virtual”, mas salientou sua intenção de reconhecer a dívida e pagá-la.
O que é um default, termo técnico para calote?
Um default, na prática, é a violação de acordos pré-estabelecidos, e ocorre na maioria das vezes quando a dívida deixa de ser paga por um devedor, seja por falta de condições financeiras ou por iniciativa do mesmo. O maior default de uma nação já registrado aconteceu na Grécia, quando deixou de arcar com US$ 138 bilhões em dívidas em 2012.
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Ademais, o default acontece não somente quando a dívida deixa de ser quitada, mas também quando o devedor procura mudar os prazos estabelecidos, as garantias e os juros do empréstimo depois de já estabelecidos.
Um default pode trazer consequências para todas as partes envolvidas. Para o devedor, caso seja estatal, o default faz com que o país perca credibilidade no mercado de crédito, distanciando investidores internacionais e piorando as condições de quitação de sua dívida.
Para os credores, não é diferente, se não, pior. O principal emprestado pode nunca ser devolvido. Além disso, existe o impacto negativo sobre o fluxo de capital e capacidade financeira do credor, perdas contábeis e o acionamento de seguros contra calotes.
Todos as dívidas da Argentina totalizam aproximadamente US$ 324 bilhões (cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país). Esse poderá ser o seu nono pedido de moratória na história.
