Argentina: Deputados aprovam taxação de grandes fortunas
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A proposta foi aprovada por 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, segundo a imprensa local. Contudo, o texto ainda precisa ser avaliado pelo Senado.
O projeto de lei prevê uma contribuição obrigatória única, desta forma, tributando aqueles que possuem ativos declarados que excedam 200 milhões de pesos (2,35 milhões de dólares) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.
“Tal é o nível de concentração de riqueza em poucas mãos que essa contribuição recai sobre menos de 0,02% da população. Cerca de metade do que for arrecadado será de contribuição de apenas 252 pessoas, que estão no topo da pirâmide”, informou a deputada Fernanda Vallejos.
Chamado de “imposto aos milionários”, o projeto de lei vem de uma iniciativa do governo de Alberto Fernández, que espera arrecadar aproximadamente 3 bilhões de dólares. A proposta necessita em princípio dos votos necessários para obter a aprovação da Câmara Baixa e depois disso, será debatida no Senado.
A nova lei deve atingir entre 9.000 e 12.000 pessoas em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e com uma taxa de desemprego de mais de 10%, revelou o governo.
Além disso, a arrecadação dos novos impostos, segundo o governo argentino, seria usado para:
- 20% em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia,
- 20% para pequenas e médias empresas,
- 15% para programas de desenvolvimento social,
- 20% para bolsas de estudo,
- 25% para programas de desenvolvimento de gás natural
Diante da nova proposta, a oposição liberal do Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança) rejeitou a iniciativa e a denominou de “confiscatória”, ao passo que setores da esquerda anteciparam sua abstenção.
“A Argentina já tem muitos impostos e uma sonegação altíssima. Ao invés de criar novos impostos, o que se deve fazer é uma arrecadação eficiente dos impostos já existentes”, argumentou o deputado da oposição Álvaro González. Todavia, o partido no poder tem os votos necessários para garantir a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, mas dependerá de aliados para que o Senado o transforme em lei.
