A Argentina decidiu congelar até o fim do ano as contas de telefonia celular e fixa, de serviços de internet e de televisão, conforme foi publicado no Diário Oficial, neste sábado (22).
Na noite da última sexta-feira (21), o presidente da Argentina, Alberto Fernández anunciou a medida por meio de seu Twitter. “Decidimos declarar os serviços de telefonia celular, de serviços de internet e televisão por assinatura de interesse público. Desta forma, garantimos o acesso a eles para todos”, escreveu Fernández.
Desse modo não haverá aumentos no setor pois o mandatário considera esses serviços “públicos” e “essenciais”, portanto, deve-se “garantir o acesso aos mesmos para todos e todas”. Com isso, o país argentino recupera “os instrumentos regulatórios que o governo anterior tirou do Estado. O direito dos usuários e dos consumidores é um direito constitucionalmente reconhecido. Não poderá haver nenhum aumento sem aprovação do Estado”.
Antes do ex-presidente Mauricio Macri, o poder de decisão sobre os valores deses serviços era do presidente, no entanto, foi revogado parcialmente no governo de Macri.
La educación, el acceso al conocimiento, a la cultura y a la comunicación son derechos básicos que debemos preservar. Por eso hemos ordenado que de aquí en adelante haya planes inclusivos de prestación básica, universal y obligatoria para quienes menos tienen.
— Alberto Fernández (@alferdez) August 21, 2020
“Educação, acesso ao conhecimento, cultura e comunicação são direitos básicos que devemos preservar. Por isso, ordenamos que a partir de agora haja planos inclusivos de benefícios básicos, universais e obrigatórios para quem tem menos”.
Argentina prevê acordo com FMI no começo de 2021, diz ministro
A Argentina pode chegar a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a reestruturação de suas dívidas junto à instituição no começo de 2021. A informação foi revelada pelo ministro da Economia do País, Martín Guzmán, no início do mês.
Segundo o ministro, no entanto, as negociações são complicadas e devem durar meses. “A negociação com o Fundo será dura e complexa. Não achamos que o acordo será rápido por causa da quantidade de questões que temos que negociar. Levará meses, mas é possível que podemos fechá-lo no começo do ano que vem”, disse em entrevista à rádio Metro.
O chefe da pasta econômica argentina não descarta que a instituição internacional possa impor alguma condições nas conversas, como exigir uma flexibilização das leis trabalhistas ou alguma reforma da Previdência no país. Guzmán, todavia, salientou que o país não irá aceitar nenhuma condição imposta que vá contra o “desenvolvimento da Argentina“.
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