Após impasse com sindicatos, Petrobras cortará benefícios a funcionários
A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente. O impasse nas negociações com os sindicatos relativo ao acordo coletivo de trabalho fará com que a estatal parta para acordos individuais, com alguns benefícios específicos.
A declaração da Petrobras faz com que a crise entre a companhia e as federações de petroleiros, negociações iniciadas em maio. No mês passado, a pedido da estatal, as discussões passaram a ser mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas também não encontraram um consenso.
Em uma nota divulgada na última terça-feira (1), a direção da empresa afirmou que, como o acordo atual encerrou-se ontem, “a Petrobras está iniciando a migração para a legislação trabalhista vigente, uma vez que, na ausência de acordo coletivo, a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei”.
O acordo expirado na última terça garantia aos colaboradores alguns benefícios como adicional de férias de 100% do salário, adicionais por tempo de serviço ou incentivo para educação de filhos no ensino superior.
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Já neste mês de outubro, de acordo com a Petrobras, começam a serem retirados os benefícios educacionais, adicional para trabalho no Amazonas e bonificação por trabalho em campo terrestre, além de outras regalias. O índice de reajuste será zero.
Para empregados com nível superior e salários acima de R$ 11.678, foi oferecido pela Petrobras um acordo particular, possibilidade estabelecida pela reforma trabalhista de 2017.
Neste caso, o reajuste proposto é de 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a empresa propôs desde o início, além de serem mantidos alguns benefícios. Ao todo, 6.692 dos 44.845 empregados estariam elegíveis para negociar de forma individual.
A estatal petroleira afirmou que, no caso de novo acordo coletivo ou decisão em dissídio, os funcionários que optarem pelo acordo individual podem migrar para os novos termos.
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Após questionamentos do TST, os sindicatos receberam um novo prazo e têm até esta quarta-feira (2) para decidir se levam a proposta do tribunal a assembleias. Em despacho publicado na última segunda-feira (30), o vice-ministro criticou o comportamento das entidades e disse que os termos eram mais favoráveis do que a proposta original da Petrobras.
Petrobras e TST temem uma greve
Em comunicado, a Petrobras reiterou que “foi incansável na busca de um acordo”, apresentando duas novas versões de sua proposta inicial. “Durante todo o processo, os sindicatos não levaram contrapropostas para a mesa de negociação”, informou a estatal.
Através de informações internas, comando da companhia alega que seu custo com pessoal aumentou 56% desde 2014, para R$ 21 bilhões, o equivalente a 40% de seu investimento ou 90% do lucro de 2018. Informa ainda que entre 1995 e 2018, concedeu ganho real acumulado de 40% aos seus colaboradores.
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Reforçando seu argumento, a Petrobras cita que seu efetivo tem baixa produtividade em relação aos seus concorrentes: US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 6,26 milhões) em receita gerada por empregado, contra US$ 4,9 milhões (R$ 20,46 milhões) da Shell e US$ 4,4 milhões (R$ 18,37 milhões) da Equinor.
No TST, existe a preocupação de que o plano sindical é forçar uma greve ideologizada politicamente contra a venda de refinarias da Petrobras. Os petroleiros, por outro lado, afirmam não ceder à perda de direitos e que só levariam aos funcionários uma proposta da companhia.
