Aplicativos de serviço serão alvos da reforma tributária, diz Hildo Rocha
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou nesta quarta-feira (10) que a reforma tributária terá os aplicativos de prestação de serviço como alvos principais.
Conforme as informações divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo, Rocha explicou que os aplicativos de serviço são beneficiados pela fragilidade dos tributos no Brasil. Assim, a reforma tributária deve alterar a tributação de aplicativos como Uber e Netflix, por exemplo.
Segundo o deputado federal, grande parte dos programas são isentos de impostos. Dessa forma, não geram riquezas para o País e não movimentam o mercado de trabalho.
“Vamos poder tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados. São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse Rocha.
A comissão da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira. Para Hildo Rocha, a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) pode impedir a sonegação de cerca de R$ 500 bilhões anualmente.
Reforma tributária na Câmara
Nesta quarta-feira, a comissão especial para analisar a PEC da reforma foi instalada na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado é o deputado Hildo Rocha, que tem como vice Sidney Leite (PSD-AM).
O relator da reforma será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Além disso, o texto será apresentado por Baleia Rossi (MDB-SP) e elaborado pelo economista Bernard Appy.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma apresenta um desafio diferente ao da reforma da Previdência.
Medidas que serão adotas na reforma
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, falou na última segunda-feira (08) sobre algumas medidas que devem aparecer na reforma tributária.
Saiba mais: Reforma tributária terá unificação de impostos, diz secretário de Fazenda
A unificação de impostos federais e a contribuição sobre pagamento foram mencionados por Rodrigues como pontos da reforma. Waldery afirmou ainda que não haverá aumento de impostos.
Além disso, segundo ele, o governo pretende transferir os recursos não sacados do PIS/Pasep para o Tesouro Nacional.
Segundo Waldery, a reforma tributária só deve ser divulgada após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
