Aplicativos de serviço serão alvos da reforma tributária, diz Hildo Rocha
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou nesta quarta-feira (10) que a reforma tributária terá os aplicativos de prestação de serviço como alvos principais.
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Conforme as informações divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo, Rocha explicou que os aplicativos de serviço são beneficiados pela fragilidade dos tributos no Brasil. Assim, a reforma tributária deve alterar a tributação de aplicativos como Uber e Netflix, por exemplo.
Segundo o deputado federal, grande parte dos programas são isentos de impostos. Dessa forma, não geram riquezas para o País e não movimentam o mercado de trabalho.
“Vamos poder tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados. São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse Rocha.
A comissão da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira. Para Hildo Rocha, a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) pode impedir a sonegação de cerca de R$ 500 bilhões anualmente.
Reforma tributária na Câmara
Nesta quarta-feira, a comissão especial para analisar a PEC da reforma foi instalada na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado é o deputado Hildo Rocha, que tem como vice Sidney Leite (PSD-AM).
O relator da reforma será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Além disso, o texto será apresentado por Baleia Rossi (MDB-SP) e elaborado pelo economista Bernard Appy.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma apresenta um desafio diferente ao da reforma da Previdência.
Medidas que serão adotas na reforma
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, falou na última segunda-feira (08) sobre algumas medidas que devem aparecer na reforma tributária.
Saiba mais: Reforma tributária terá unificação de impostos, diz secretário de Fazenda
A unificação de impostos federais e a contribuição sobre pagamento foram mencionados por Rodrigues como pontos da reforma. Waldery afirmou ainda que não haverá aumento de impostos.
Além disso, segundo ele, o governo pretende transferir os recursos não sacados do PIS/Pasep para o Tesouro Nacional.
Segundo Waldery, a reforma tributária só deve ser divulgada após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.