Em ano de reformas, 2019 deverá ser “teste de fogo” para Bolsonaro
O ano de 2019 colocará à prova o discurso e as promessas feitas pelo futuro presidente, Jair Bolsonaro. Após ser eleito com 57 milhões de votos, Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto com um grande capital político. No entanto, isso não é o suficiente para conseguir levar adiante sua agenda.
Segundo Rodrigo Prando, cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o presidente Bolsonaro terá pela frente um Congresso pulverizado e cheio de demandas. “Ganhar é uma coisa, governar é outra. Governar vai depender do diálogo dentro do Congresso, mais também o que ele vai falar para a sociedade.”, argumenta Prando.
Para Prando, a política de 2019 será de observação constante nas ações de Bolsonaro, que se elegeu com um discurso de renovação ao se apresentar como o candidato anti-política e anti-sistema. “Eu acho que 2019 a gente vai ver se Bolsonaro é a virada de página que ele apresentou ou será um novo capítulo de uma história muito bem conhecida”, aponta o professor.
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Além disso, o temperamento do novo presidente e algumas declarações ambíguas poderiam atrapalhar a governabilidade do futuro governo. “Tudo vai depender de como Bolsonaro vai deixar de lado as características do candidato, que tinha um tipo de discurso, para as características necessárias a um líder que é um presidente. Ele precisa negociar. Não pode persistir em dizer que o adversário é um inimigo”, diz Prando.
Reformas necessárias
O novo governo deverá levar adiante uma série de reformas para recolocar o país nos trilhos do crescimento. Entre elas, a mais importante é a Reforma da Previdência. Do ponto de vista orçamentário, essa reforma é vital para o governo. Em setembro de 2018, o déficit da previdência chegou a R$ 31,5 milhões, um crescimento de 7,4% em relação a agosto. O rombo na previdência equivale hoje a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). E, de acordo com a projeção da Tendência Consultoria, se a reforma não for aprovada, esse número chegará 12,4% em 2027.
Apesar da necessidade, aprovar uma reforma tão complexa como a da Previdência Social é uma tarefa árdua. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma previdenciária precisa de três quintos da Câmara (308 deputados) e três quintos do Senado (49 senadores) para ser aprovada. Números complicados de ser alcançados.
“Durante a campanha eleitora, Bolsonaro comprou as teses de certo liberalismo. Até que ponto Bolsonaro, que teve uma trajetória estatizante, corporativa e intervencionista, se tornou liberal? Quem deu um lastro de liberal ao Bolsonaro foi a presença de Paulo Guedes. Quando você pensar em uma reforma você tem que no fundo quebrar privilégios arraigados, inclusive de um setor que o sustenta, que são os próprios militares”, pondera Prando.
Ajuste Fiscal
Além da Reforma da Previdência, outras reformas também estão na agenda do novo governo. O Ministério da Fazenda divulgou no começo de dezembro um documento de 97 páginas intitulado “Panorama Fiscal Brasileiro”.
Nele, o são projetados dois cenários: um onde os ajustes fiscais e as reformas necessárias para conter a dívida pública são realizados e outro sem os ajustes.
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De acordo com relatório, em caso de aprovação das reformas, o crescimento do PIB 2019 seria de 2,6%. Entretanto, no cenário sem ajustes, o crescimento do PIB seria de apenas o 0,7%.
Adriano Gianturco, cientista político e professor do IBMEC de Belo Horizonte, projeta 2019 como um ano com “agendas de liberalizações, desregulamentação, privatizações e desburocratização”.
Negociação política necessária
Todavia, segundo Gianturco, para aprovar as reformas e projetos, Bolsonaro precisará do apoio do Congresso. Até agora, a linha adotada pelo presidente eleito é negociar com as bancadas temáticas presentes na Câmara. Entre elas, a bancada ruralista, que indicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina do DEM.
No entanto, Prando alerta que essa tática pode se mostrar arriscada. “Bolsonaro já percebeu que dialogar somente com as bancadas temáticas não é tão simples. Ele precisa na verdade falar com os líderes partidários, com as lideranças do Congresso”, argumentou o professor.
Outro ponto importante é Paulo Guedes. De acordo com o cientista político, Guedes possui inabilidade política para negociar com parlamentares. “Se Bolsonaro chegar como chegou Paulo Guedes, querendo enquadrar o presidente do senado, querendo dar lição de moral, pode parar tudo. Não há nada mais sensível do que um político receber ordem de um técnico”, explicou Prando.
Caso COAF
Outro ponto importante a ser considerado é o risco que escândalos possam abalar a agenda do novo governo.
Por exemplo, em dezembro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) registrou atividades atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do novo presidente. De acordo com o COAF, foram movimentados R$ 1,2 milhão nas contas do ex-assessor.
Para Prando, esse caso, como eventuais outros, podem causar impactos na credibilidade do governo e ter consequências sobre seu relacionamento com o Congresso. “O norte da campanha foi o combate à corrupção, o combate ao PT, o combate à velha política. Até que ponto os bolsonaristas vão continuar a apoiar o Bolsonaro depois das fragilidades apresentadas?”, concluiu o cientista político.
