A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa terça-feira (24) que não suspenderá o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas de luz. O projeto vale por 90 dias e foi votado em reunião extraordinária.
Segundo a Aneel a medida foi tomada em resposta aos impactos financeiros que a pandemia do coronavírus vem causando. Entretanto, a Agência afirmou que o projeto pode ser alterado.
A providência abrangerá residências rurais e urbanas e locais que prestam serviços essenciais, como:
- Unidades de saúde;
- Hospitais;
- Metrô;
- Serviço de entrega de alimentos.
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O diretor da Agencia, Sandoval Feitosa, afirmou: “rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”.
Feitosa salientou que a suspensão dos cortes serve para que quem não consiga pagar a conta no prazo continue tendo acesso ao serviço. Entretanto, isso não significa que as contas não devam ser pagas.
“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública” disse ele.
Ainda foi informado pela Aneel que “caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”.
O diretor ainda acrescentou que a medida é um auxílio para que a população se mantenha em casa adurante o período de quarentena.
Aneel anuncia mais medidas
Na tentativa de evitar que o novo coronavírus se espalhe cada vez mais, a Agência anunciou outras medidas além da suspensão de cortes, como por exemplo:
- A suspensão de atendimento presencial;
- Entrega pessoal de faturas;
- Desenvolvimento de projetos preventivos para atender hospitais;
- Suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social.
Contudo, a Aneel reforçou que após os 90 dias do prazo, as dívidas serão cobradas com multas e juros, e então os consumidores podem ter o serviço suspenso por inadimplência.
