A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a criação de uma força-tarefa para fiscalizar barragens de cerca de 130 hidrelétricas até maio.
A decisão da Aneel vem na esteira dos acontecimentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O número de mortos no desastre chegou a 84 nesta quarta (30) e ainda há 276 desaparecidos.
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A agência, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem a finalidade de produzir, transmitir e comercializar energia elétrica em conformidades com políticas e diretrizes do governo federal.
Aneel é responsável por fiscalização de barragens
Mas é de sua responsabilidade também a fiscalização de 616 barragens no País, em 437 usinas. A Aneel, inclusive, informou que vai exigir dessas usinas uma atualização dos planos de segurança em cada uma de suas barragens, independentemente do nível de risco. A medida atende à deliberação do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.
Entre 2016 e 2018, houve vistorias presenciais em 122 empreendimentos, de acordo com comunicado oficial da Aneel divulgado na última terça (29).
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O desastre da Vale em Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 84 pessoas morreram e 276 estão desaparecidas. No total, estão trabalhando no local 226 bombeiros em operações de busca. Outros 136 soldados de Israel chegaram no local para auxiliar as operações.
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O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Dois engenheiros terceirizados da Vale foram presos na última terça-feira em São Paulo. Os técnicos estavam envolvidos com o projeto da barragem que se rompeu em Brumadinho e são suspeitos de fraudarem laudos. Essas irregularidades atestaram a estabilidade da mina Córrego do Feijão e permitiram assim as operações no local.
Além dos dois engenheiros também foram presos outros três funcionários da Vale. Todos eram diretamente envolvidos e responsáveis pela barragem. Os mandados são de prisão temporária, têm validade de 30 dias e foram expedidos pela justiça de Minas Gerais.
Foram também cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em São Paulo. Os investigadores procuraram provas na sede de uma consultoria que atuou para a Vale.
