A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aprovou nesta terça-feira (9) novas flexibilizações temporárias às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia no Rio Grande do Sul.
Conforme a mudança na normativa da Aneel, agora será permitido o uso extraordinário dos recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) para atender aos critérios de revitalização de redes elétricas e reformas de instalação.
Além disso, também para a destinação (sem contrapartida) dos chamados “equipamentos eficientes” aos clientes da classe rural com atividades econômicas ativas.
O prazo das médias está de acordo com a vigência do decreto legislativo nº 236, do Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
“As chuvas intensas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul a partir do dia 24 de abril de 2024, estenderam-se ao mês de maio e junho e, até o fechamento deste voto, ainda não haviam cessado integralmente”, diz a minuta da Aneel, com os votos dos diretores.
Segundo balanço apresentado, o estado de calamidade já alcançou 95 municípios do Rio Grande do Sul e o estado de emergência alcança 323 municípios, totalizando 418 municípios afetados pelas enchentes.
Aneel aprova redução média de 1,76% nas tarifas da Energisa Minas Rio
A Aneel aprovou em junho o reajuste tarifário de 2024 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A., com uma redução média de 1,76%.
Conforme o reajuste da Aneel, para os consumidores conectados na alta tensão (grandes empresas), haverá aumento de 2,29%, em média.
Já para os consumidores conectados na baixa tensão (residenciais), foi aprovado uma redução média de 2,77%.
Nessa revisão anual, a distribuidora considera os valores dos encargos setoriais, bem como dispositivos legais.
O total dos encargos, por exemplo, foi reduzido, com um impacto no efeito médio de -0,88%.
Por outro lado, houve aumento do custo de transporte da energia proveniente de Itaipu, que contribuiu para um acréscimo tarifário de 0,45%.
A Energisa Minas Rio Distribuidora é sediada na cidade de Cataguases, no estado de Minas Gerais, atende aproximadamente 606 mil unidades consumidoras.
O consumo de energia elétrica representa um faturamento anual de aproximadamente R$ 1,29 bilhão para a empresa.
Com Estadão Conteúdo
