Leilão de energia nova: Aneel abre consulta pública sobre as regras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a abertura de uma consulta pública sobre as regras do leilão para fornecer energia elétrica a partir de janeiro de 2026, também chamado de “leilão de energia nova A-5″, que deve ser realizado em 30 de setembro deste ano.
Os documentos ficarão disponíveis para receber contribuições de 10 de junho até 26 de julho.
O leilão é destinado para contratar energia elétrica a partir de fontes hidrelétricas, eólica, solar fotovoltaica e térmicas a biomassa, a gás natural, carvão mineral e de recuperação energética de lixo urbano. Poderão concorrer todos os empreendimentos qualificados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Os prazos de suprimento variam de acordo com a fonte. Os contratos por quantidade serão de 25 anos para empreendimentos hidrelétricos e de 15 anos para projetos de fontes eólica e solar. A contratação na modalidade por disponibilidade valerá para usinas termelétricas, com prazo de suprimento de 20 anos.
O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, ressaltou a participação de projetos de geração a partir de lixo.
“A destinação do lixo é de fundamental relevância. Além da geração de energia, aqui se dá um tratamento dos resíduos sólidos urbanos, o que contribui para o meio ambiente, para saúde pública, para destinação adequada do lixo, para saneamento”, afirmou.
O certame seria realizado no mesmo dia que o leilão denominado “A-6”. A rodada, no entanto, foi cancelada após o governo indicar a intenção de realizar a contratação de usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico em um leilão de reserva de capacidade em dezembro.
O tema do leilão de energia surge em um contexto de crise no setor. Segundo a revista Veja, assim como ocorreu durante cinco dias em maio, o Brasil está precisando, desde anteontem, importar energia elétrica do Uruguai. Até sexta-feira desta semana devem ser importados 570 Megawatts (MW). No mesmo período, o Brasil comprará da Argentina 2,2 mil MW, de acordo com dados da ONS. No total, é o suficiente para abastecer 915 mil residências brasileiras.
(Com Estadão Conteúdo)
