A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 26, que manterá a bandeira verde acionada em setembro para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional pelo quinto mês consecutivo.
“Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País”, afirmou a agência em nota.
A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril. De setembro de 2021 a 15 de abril, os consumidores pagaram um adicional de R$ 14,20 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, referente à bandeira escassez hídrica. O patamar foi criado para bancar os custos de medidas adotadas devido à grave escassez nos reservatórios.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impacto nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldade para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.
Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil
