A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira (16) que a diretoria aprovou o uso de R$ 947,7 milhões do saldo da usina Itaipu para diminuir a tarifa de dez distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
As projeções da Aneel mostram que o alívio tarifário pode ir de -2,54% a -0,49% em 2022. A diretoria decidiu que a Neoenergia (NEOE3) de Brasília não teria direito ao repasse, visto que em 2021 o uso dos recursos ultrapassou o limite de cada empresa estabelecido para o biênio 2021-2022, de 2,54%. A medida tem como objetivo dar isonomia entre as distribuidoras.
“Procurou-se limitar, proporcionalmente, o valor alocado a cada concessionária, visto que esse recurso escasso será distribuído entre concessionárias com características de porte e receita bem distintas entre si e com diferentes expectativas de impacto tarifário para 2022. Nessa limitação individual também foi observado o montante já alocado a essas mesmas concessionárias em 2021”, diz o voto do diretor, Giácomo Almeida.
Os recursos são relativos ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, em decorrência principalmente da variação cambial, já que a energia gerada pela usina é comercializada em dólar.
Além disso, o repasse também foi possível devido a um acordo fechado entre as autoridades do Brasil e do Paraguai na semana passada, sobre o saldo que foi gerado sobre a redução da parcela de empréstimo tomado anteriormente para financiar a construção da usina, localizada na fronteira com o país.
O repasse irá para distribuidoras cotistas, que recebem energia da usina e que tiveram índices de reajuste tarifário maiores de 10% neste ano. O dinheiro deverá ser devolvido em momento de menor pressão tarifária, a partir de 2024, corrigido pela taxa Selic.
A diminuição tarifária vai impactar a fatura dos consumidores das seguintes empresas de distribuição:
- Enel Goiás, em -0,49%;
- RGE (RS), em -0,72;
- DMED (MG), em -1,19%;
- Enel SP, em 1,26%;
- ESS (SP), em -1,47%;
- Dcelt (SC), em -1,98%;
- CPFL Piratininga, em -2,34%;
- Celesc (SC), em -2,54%;
- Elektro (SP/MS), em -2,54%; e
- EMG (MG), em -2,54%.
A previsão de entrada de recursos de Itaipu já estava prevista desde o ano passado, sendo confirmada só agora pela Aneel.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
