Aneel aprova redução média de 2,44% nas tarifas da CPFL (CPFE3)
A Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 2,44% nas tarifas de energia dos consumidores da CPFL (CPFE3) da região de São Paulo. A empresa atende aproximadamente a 4,7 milhões de unidades consumidoras.
Para os consumidores atendidos em alta tensão pela CPFL, como as indústrias, a redução média será de 2,38%. Já para os consumidores atendidos em baixa tensão, o que inclui os residenciais, a redução será de 2,47%. As novas tarifas serão aplicadas a partir desta quarta (13).
A redução será aplicada após a agência ter aprovado, em 5 de abril, uma alta média de 14,97% nas tarifas da distribuidora.
As revisões tarifárias em análise na Aneel nesta terça-feira estão previstas na lei que determinou a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente nos últimos anos.
O Congresso aprovou lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos últimos anos dos consumidores de energia. A mesma legislação determina que a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.
Além da CPFL Paulista, veja outras revisões tarifárias da Aneel
No Rio de Janeiro, a Aneel aprovou redução média de 4,22% nas tarifas da Enel Distribuidora, que atende a aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras. A Enel Ceará também terá redução de 3,01%, em média.
Para os consumidores que são atendidos pela Neoenergia (NEOE3) do Rio Grande do Norte, foi aprovada uma queda média de 1,54% nas tarifas. Para os consumidores da mesma empresa, mas em Pernambuco, a redução média é de 4,07%.
Por fim, a Aneel aprovou a redução média de 0,50% nas tarifas cobradas pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba.
Adiamentos
Clientes da CPFL e da Neoenergia vão gastar menos na conta de luz em breve, mas não é a mesma situação para outros estados. A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou a análise das revisões tarifárias extraordinárias da Energisa (ENGI11) do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, assim como para a Equatorial (ETQL3) do Alagoas. Os processos estavam previstos para serem discutidos na reunião desta terça-feira, mas foram retirados de pauta pelos respectivos relatores.
Segundo o diretor Ricardo Tili, relator do processo da Energisa Mato Grosso do Sul, a análise foi adiada porque os créditos da distribuidora ainda não foram habilitados na Receita Federal. “Foi nos informado que nos próximos dias estarão sendo habilitados e trarei o processo de volta à pauta”, disse.
O diretor Giácomo Almeida afirmou que o caso da Energisa Mato Grosso, sob sua relatoria, é semelhante. O processo também deve retornar à pauta assim que os dados forem processados.
Já sobre a Equatorial Alagoas, Almeida afirmou que uma decisão judicial é que levou à retirada de pauta. “Foi deferido pela Justiça liminar para suspender as compensações pela distribuidoras. Então, assim que houver também um encaminhamento da decisão da Justiça, o processo volta para pauta para ter melhor efetividade.”
Cotação da CPFL
As ações da CPFL encerraram o pregão em alta de 2,14%, a R$ 31,07. No ano, acumula ganhos de 20,05%.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
