A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública para o edital de leilões de compra de energia nova. A previsão é que os certames sejam realizados em 25 de junho de 2021 em evento online da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O objetivo dos certames A-3 e A-4 é adquirir energia de novas usinas, que ainda vão entrar em operação. Por este motivo, é proibida pela Aneel a participação de empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.
O início de suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2024 para o leilão A-3. Já a energia negociada no leilão A-4 deverá ser entregue a partir de 1º de janeiro de 2025. O prazo dos contratos será de 30 anos para hidrelétricas e 20 anos para projetos de fonte eólica e solar.
Os participantes classificados na etapa inicial competem, posteriormente, pelos contratos de suprimento relacionados às respectivas fontes de geração. Vencem os lances com menor preço de energia, baseado nos valores mínimos por megawatt-hora (MWh).
Aneel definirá vencedores por quantidade e por origem de energia
Haverá dois tipos de contratos, por quantidade e por modalidade, a depender da fonte. A Aneel manteve as regras e as condições para aplicação de penalidade e execução das garantias de propostas.
A Aneel definiu um reajuste do valor exigindo para aporte de garantia da proposta de empreendimento que participa com outorga de autorização. O valor não sofria reajuste há mais de dez anos, segundo a área técnica.
Em relação às fontes eólicas e solar, a agência sugeriu alterar a forma de modulação da energia contratada para também acompanhar o perfil de carga declarada pelo comprados, e não mais o da geração da usina.
As empresas interessadas em propor a inclusão de projetos devem requerer o cadastramento dos empreendimentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 26 de fevereiro, mediante a apresentação de documentos. A proposta ficará em consulta pública, a ser realizada pela Aneel, entre 11 de fevereiro e 29 de março.
(Com Estadão Conteúdo)
