O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (7), que foi informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não irá reduzir incentivos sobre a geração distribuída de energia. Essa produção está relacionada a instalação de placas solares em telhados e terrenos.
De acordo com Bolsonaro, não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso Nacional para impedir a proposta da Aneel de taxar a geração de energia solar.
O mandatário já havia salientado, na última segunda-feira (6), que é contra a proposta da agência. Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também apoiaram a queda do projeto.
“Acertamos com o Davi Alcolumbre, com o Rodrigo Maia, tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais taxar. Não vai precisar nem mais projeto da Câmara, pelo que eu ouvi ontem”, afirmou o presidente.
A Aneel começou a discutir, em 2019, uma proposta que considera remover os incentivos à geração distribuída. Como justificativa, a agência ressaltou que a ausência de mudanças nas regras atuais geraria custos bilionários nas próximas décadas que seriam pagos por consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.
Contudo, a proposta não foi aprovada por investidores do setor de energia solar, que conta com milhares de empresas.
Aneel ressalta custos de manutenção
Segundo a Aneel os clientes que utilizam energia solar ainda geram custos ao sistema, uma vez que os painéis solares só produzem durante o dia, fazendo com que os consumidores precisem usar energia da rede em outros horários. Os consumidores que optam por este tipo de energia podem abater da conta de luz aquilo que produzem.
Leia também: Cemig inicia processo de desinvestimento na Taesa
Atualmente, estão ativos no Brasil cerca de 2 gigawatts em sistemas de geração distribuída, separados em 162 mil instalações. Desses, 1,87 gigawatts envolvem painéis solares fotovoltaicos.
Por conta disso, a proposta da Aneel previa descontar dos créditos gerados pela produção o que considera custos para manutenção da rede. A diretoria da agência informou que as novas regras para chamada geração de distribuída evitariam custos estimados em R$ 55 bilhões até 2035 para usuários que não utilizam a tecnologia.
