A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai notificar donos de celulares irregulares de que o aparelho será bloqueado. As mensagens começam a ser enviadas a partir desta segunda (7).
A medida da Anatel serve para quem tentar habilitar um celular pirata e vale para diversos estados. Confira quais:
- Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte;
- Sudeste: São Paulo e Minas Gerais;
- Norte: Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
Nos demais estados, a medida já havia sido implementada.
Os aparelhos piratas receberão a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Outras mensagens serão enviadas posteriormente, na véspera, 25 e 50 dias antes do bloqueio.
A Anatel informou que 108,8 mil aparelhos já foram bloqueados no Distrito Federal e em Goiás, onde a ação ocorre desde maio de 2018.
Saiba mais: Anatel apreende mais de 126 mil produtos sem certificação
Quem pode ser notificado
Confira os celulares considerados irregulares:
- Aqueles que não possuem o número IMEI, uma espécie de código de identificação do produto. Ele é registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras;
- Aparelhos roubados (desde que tenha sido feito o boletim de ocorrência);
- Aparelhos falsificados, que não passaram por testes necessários de segurança e funcionamento.
De acordo com a Anatel, os celulares sem certificação podem aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e até causar incêndios. Aparelhos comprados fora do Brasil vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros aceitos pela Anatel.
O que fazer se for notificado
A assessora técnica do Procon São Paulo Fátima Lemos, ouvida pela revista Veja, explica que o consumidor deve conferir a informação com a própria operadora caso receba a notificação da Anatel. “Principalmente quando possui a nota fiscal e sabe que a compra foi feita em um local com procedência”, diz ela.
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