O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta segunda-feira (1) para deliberar sobre o edital do leilão do 5G. A reunião está marcada para acontecer às 10 horas e deverá ser discutida a participação da chinesa Huawei.
Durante o encontro, o conselheiro Carlos Baigorri deverá apresentar o voto com a proposta de regulamento do leilão do 5G. A expectativa é saber se a Anatel vai estabelecer regras que podem impedir a participação da Huawei.
A discussão da licitação acontece em um momento que o governo federal se vê pressionado para liberar a participação da chinesa para evitar atritos com a China que pode atrasar o envio de vacinas e insumos para o Brasil.
Se a proposta deliberada pelos conselheiros for aprovada, o texto seguirá para análise da área técnica da Anatel para definição dos valores das faixas de frequência. E depois o documento será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Todo processo pode levar até 150 dias e a expectativa é que o leilão do 5G seja realizado até junho deste ano.
Anatel diz que Huawei está liberada a participar do leilão do 5G
Na semana passada, a Anatel informou que nenhuma fornecedora está impedida de oferecer seus serviços ou equipamentos às operadoras participantes, e isso inclui a chinesa Huawei.
A informação, que foi revelada pela coluna Broadcast na sexta-feira (29), demonstra uma vitória da Huawei, multinacional asiática que estava na mira do governo federal. A equipe do presidente Jair Bolsonaro procurava encontrar brechas legais ou critérios técnicos para limitar a operação da companhia no País, como um movimento ao alinhamento junto aos Estados Unidos.
Os norte-americanos e os chineses travam uma guerra comercial desde 2018, o que também trouxe reflexos para as relações geopolíticas.
Entretanto, o empenho de Bolsonaro em estar ao mesmo lado do ex-presidente Donald Trump foi perdendo força ao passo que o governo não conseguia encontrar razões factíveis para afastar a Huawei do leilão do 5G brasileiro, sobretudo considerando o custo elevado para substituição dos equipamentos chineses no mercado local.
