Celulares falsificados em São Paulo e outros 14 estados serão bloqueados a partir do próximo domingo (24). A ação faz parte da etapa final do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra aparelhos piratas, iniciado em 2018.
A Anatel bloqueou cerca de 51 mil celulares piratas no estado de São Paulo até fevereiro, mas não saber dizer quantos serão bloqueados nesta próxima fase. A agência bloqueou 154 mil aparelhos irregulares em 2018.
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Confira os estados onde os celulares piratas serão bloqueados:
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Maranhão
- Minas Gerais
- Paraíba
- Pará
- Piauí
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- São Paulo
- Sergipe
- Roraima
Os aparelhos piratas receberão a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Outras mensagens serão enviadas posteriormente, na véspera, 25 e 50 dias antes do bloqueio.
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Quem pode ser notificado
Confira os celulares considerados irregulares:
- Aqueles que não possuem o número IMEI, uma espécie de código de identificação do produto. Ele é registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras;
- Aparelhos roubados (desde que tenha sido feito o boletim de ocorrência);
- Aparelhos falsificados, que não passaram por testes necessários de segurança e funcionamento.
De acordo com a Anatel, os celulares sem certificação podem aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e até causar incêndios. Aparelhos comprados fora do Brasil vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros aceitos pela Anatel.
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O que fazer se for notificado
A assessora técnica do Procon São Paulo Fátima Lemos, ouvida pela revista Veja, explica que o consumidor deve conferir a informação com a própria operadora caso receba a notificação da Anatel. “Principalmente quando possui a nota fiscal e sabe que a compra foi feita em um local com procedência”, diz ela.
