A partir da próxima segunda-feira (2), haverá mudança na análise de ofertas públicas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
O convênio da entidade com a Comissão de Valores Mobiliários, em vigor há 15 anos, foi atualizado para adaptação às Resoluções 160 e 161 da autarquia.
Uma das grandes mudanças está no fluxo de análise dos documentos das operações: as solicitações de ofertas que passarem por verificação na Anbima poderão ter registro automático na CVM.
Em nota, o superintendente de Supervisão de Mercados da Anbima, Guilherme Benaderet, destaca que “o principal ganho é de agilidade, já que haverá uma importante redução no tempo de análise dessas ofertas”.
Os novos prazos vão de cinco a 10 dias úteis para a avaliação das emissões de ações, e de até 12 dias úteis para os títulos de renda fixa e fundos imobiliários. Atualmente, na CVM, o processo pode levar de 20 a 33 dias úteis.
A Anbima lembra que esses prazos não consideram o tempo para as instituições realizarem possíveis ajustes a partir do que for apontado nas análises.
Outra novidade anunciada pela Anbima
A Anbima ainda cita outra novidade, que é a ampliação do rol de ativos que poderão ser analisados pela autarquia.
O convênio passa a abranger as ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) de empresas registradas na CVM, além de valores mobiliários que já estavam contemplados — como debêntures, notas promissórias, CRIs (para lastros específicos), ofertas subsequentes de ações e fundos imobiliários.
A Resolução 161
As alterações ainda atendem às regras da Resolução 161, com a possibilidade de análise prévia pela Anbima para o registro de coordenadores de ofertas.
Benaderet afirma que “será um procedimento similar à experiência que temos hoje para a habilitação de administradores de recursos. Os coordenadores também poderão solicitar adesão aos nossos códigos de autorregulação de forma concomitante”.
A partir das solicitações que chegarem na associação para habilitação de instituições, haverá a emissão de relatórios com subsídios para a avaliação final da CVM.
Segundo a Anbima, a medida tem o objetivo de proporcionar a entrada de novos players como coordenadores de ofertas de valores mobiliários.
