A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerrou nesta quarta-feira (31) a distribuição dos slots que pertenciam à Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
A Anac distribuiu os 21 horários de pousos e decolagens da Avianca para empresas que possuíam até 54 slots por dia em Congonhas. Dessa forma, a Azul ficou com 15 slots, a Passaredo com 14 e a MAP com 12 horários.
As companhias aéreas que receberam os slots deverão comprovar até o dia 9 de agosto que atendem aos requisitos operacionais exigidos para que possam atuar no aeroporto.
Além dos slots atribuídos para essas companhias, a empresa Two Flex também solicitou 14 horários. No entanto, por conta das aeronaves utilizadas pela companhia, os horários foram alocados para a pista auxiliar e devem ser autorizados pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).
Conforme comunicado da Anac, caso alguma empresa não seja autorizada a operar, a agência distribuíra os horários novamente para empresas que possuem até 54 slots.
Leilão dos slots
A Avianca realizou, no início deste mês, um leilão para redistribuir os slots que possuía no aeroporto de Congonhas. A oferta aconteceu mesmo depois de que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a distribuição seria realizada pela Anac.
Saiba mais: Avianca realiza leilão, mas slots vendidos não serão certificados
No leilão realizado pela Avianca, a Latam e a Gol ficaram com os horários. Contudo, os slots vendidos não foram certificados. A Azul não participou do leilão “por não acreditar na legitimidade do processo”.
Na última quinta-feira (25), a Anac determinou que os slots da aérea seriam distribuídos para companhias entrantes no mercado. Assim, a Latam e a Gol ficaram fora de disputa.
Através do leilão de ativos, a Avianca pretendia pagar parte de suas dívidas, estimadas em mais de R$ 3 bilhões.
Recuperação judicial da Avianca
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A empresa é a quarta maior no setor de aviação do Brasil. Assim, era responsável por 13% do mercado aéreo nacional e tinha registrado um crescimento forte nos últimos anos.
Antes da crise, a Avianca possuía 5,3 mil funcionários. Entre eles, 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários. Entretanto, após o início das complicações econômicas a companhia deixou de pagar seus funcionários.
Além disso, a Avianca perdeu algumas de suas aeronaves. Em maio desse ano, a empresa teve voos e operações suspendidos pela Anac. Desde então, diversos voos da companhia foram cancelados.