Justiça suspende bloqueio de R$ 1,2 bi da Americanas (AMER3) pedido pelo BTG Pactual (BPAC11)
A Justiça do Rio suspendeu nesta terça-feira (24) o bloqueio de recursos da Americanas (AMER3) pelo BTG Pactual (BPAC11). Na quarta-feira (18), o banco havia conseguido uma liminar que travava R$ 1,2 bilhão da varejista na instituição financeira.
O desembargador Flávio Horta Fernandes, fundamentou a decisão de suspender o bloqueio de recursos da Americanas citando o art. 49 da Lei nº 11.101/05. Na legislação, estabelece-se que “estão sujeitos à Recuperação Judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, bem como as obrigações anteriores observando as condições originalmente contratadas ou definidas em lei”.
Diz o texto da decisão do magistrado: “Assim, considerando a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial e os consecutivos documentos acostados aos autos, suspendo o bloqueio em conta do Banco BTG Pactual S.A. e determino a reversão dos valores à ação de recuperação judicial”,
O bloqueio de recursos da Americanas pelo BTG havia sido determinado pelo desembargador. Ele concedeu liminar ao banco antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da Recuperação Judicial do Grupo Americanas e da nomeação de Administrador Judicial.
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Reviravolta: BTG bloqueou R$ 1,2 bi da Americanas na quarta (18)
Na quarta-feira (18) o BTG havia conseguido a liminar que bloqueava R$ 1,2 bilhão em recursos da Americanas que estão na instituição financeira. A decisão havia sido tomada para proteger o banco de um eventual calote.
A medida dos bancos tinha o objetivo de acelerar o pedido de recuperação judicial da Americanas, que acabou entrando com o pedido na quinta-feira (19). Desde a divulgação do rombo de R$ 20 bilhões, o caixa da Americanas (AMER3) passou de R$ 7,8 bi para R$ 800 milhões.
O crédito total dado pelo BTG para a Americanas foi de R$ 1,9 bilhão. Em uma das peças jurídicas, a instituição financeira partiu para o ataque e chegou a colocar os acionistas de referência da varejista (Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira) na posição de responsáveis por arcar com o rombo contábil estimado em R$ 20 bilhões.
