Americanas (AMER3): CVM publica ‘nota explicativa’ e abre mais um processo

por Eduardo Vargas 13/01/2023 09:40

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um terceiro processo de análise Americanas (AMER3) na quinta-feira (13) e emitiu uma nota especificamente sobre o imbróglio com a varejista, que revelou um rombo de R$ 20 bilhões em inconsistências contábeis.

“Após a investigação e apuração dos atos, fatos e eventos, caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos e/ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável, sendo facultado à CVM recorrer também aos convênios e acordos de cooperação com Polícia Federal e Ministério Público Federal”, diz a nota da autarquia sobre a Americanas.

Segundo a comissão, o “resultado da pesquisa citada pode não incluir apurações preliminares, investigações ou processos que estejam tramitando em sigilo”.

Sem informações no site, há a expectativa de que o terceiro processo de análise fique com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), para apurar eventuais ganhos com operações de opções de ações da Americanas.

Veja os demais processos da CVM contra a Americanas

Os demais processos administrativos, assim como o terceiro aberto, são processos de análise. Ou seja, a CVM não está concretamente acusando a Americanas.

Caso a compreensão seja de que ocorreram fraudes e outras práticas que tenham ficado de fora da legislação atual, serão então abertos Processos Administrativos Sancionadores – que então tem possibilidade de penalizar a Americanas.

O primeiro processo da CVM versa especificamente sobre as informações contábeis da companhia, ao passo que o segundo processo trata dos comunicados e fatos relevantes da Americanas.

A CVM, ao ser contatada pelo Suno Notícias, explica que a autuação foi feita após um trabalho de supervisão da área técnica, e que podem entrar novos processos no sistema da autarquia.

Além disso, caso vire um processo sancionador e tenha conclusão desfavorável à Americanas, a companhia pode enfrentar penas inclusas no Artigo 11 da Lei nº 6.385, que incluem:

• Multas
• Advertências
• Suspensão da autorização ou registro para o exercício das atividades
• Inabilitação temporária, até o máximo de vinte nos, para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta
• Proibição temporária, até o máximo de vinte anos, de praticar determinadas atividades ou operações, para os integrantes do sistema de distribuição
• Proibição temporária, até o máximo de dez anos, de atuar, direta ou indiretamente, em uma ou mais modalidades de operação no mercado de valores mobiliários

Processo sobre insider trading

Na véspera, ainda antes da publicação das informações sobre as inconsistências contábeis da Americanas, investidores destacaram uma movimentação atípica de papéis AMER3, incluindo opções.

A CVM destaca que processos relativos a informações privilegiadas, insider trading e derivados ficam fora do alcance do público, sob responsabilidade da Superintendência de Relações com o Mercado (SMI).

Caso um processo tenha sido aberto acerca dessa movimentação, a CVM ainda não publicizou as informações relativas.

Entenda o rombo de R$ 20 bilhões

A varejista revelou na quarta (11), em comunicado enviado à CVM, que detectou inconsistências estimadas no total de R$ 20 bilhões em lançamentos contábeis.

Após descobrir o rombo no balanço, o diretor-presidente, Sergio Rial,, e o Relações com Investidores, André Covre, empossados no último dia 2 de janeiro, decidiram deixar a companhia.

No documento, o balanço da Americanas apontou incongruências em operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem, incluindo 2022. No entanto, as movimentações não estão refletidas na conta fornecedores, conforme as demonstrações financeiras.

A inconsistência de R$ 20 bilhões é da data-base de 30/9/2022. O montante apontado é maior que o valor de mercado da própria Americanas na Bolsa (R$ 10 bilhões).

“As estimativas estão sujeitas a confirmações e ajustes decorrentes da conclusão de trabalhos de apuração e dos trabalhos a serem realizados pelos auditores independentes, após o que será possível determinar adequadamente todos os impactos que tais inconsistências terão nas demonstrações financeiras da companhia”, diz o fato relevante da Americanas.

“Neste momento, não é possível determinar todos os impactos de tais inconsistências na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da companhia”, diz ainda o fato relevante divulgado.

Diante disso, o diretor-presidente, Sergio Rial, e o diretor de Relações com Investidores, André Covre, anunciaram suas saídas. Interinamente, o conselho de administração da Americanas anunciou João Guerra, que ocupava a posição de diretor de RH, para assumir as duas posições.

Procurada pelo Suno Notícias, a Americanas afirmou que “não acrescentará informações ao que já foi dito no comunicado ao mercado”.

Cotação de AMER3

As ações da Americanas caem 78% no pregão desta quinta (12), após ficarem por horas em leilão por conta da alta volatilidade. Com isso, a companhia teve seu valor de mercado reduzido de mais de R$ 10 bilhões para atuais R$ 2,44 bilhões.