Americanas (AMER3): vitória judicial do Bradesco (BBDC4) atrapalha membros do conselho fiscal; entenda
Um dos maiores credores da Americanas (AMER3), o Bradesco (BBDC4) conseguiu nova vitória judicial contra a varejista. Segundo informações divulgadas nesta segunda (6), o conselho fiscal da empresa de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira terá uma dificuldade extra na hora de vender seus patrimônios.
De acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, uma das teses utilizadas pelos bancos credores é a desconsideração da pessoa jurídica, para que os administradores e o trio de acionistas de referência (Lemann, Telles e Sicupira) possam ser responsabilizados pelo rombo bilionário no negócio.
O juiz Mario Chiuvite Júnior argumentou na decisão que existe o “período de dano a eventual direito da parte autora decorrente do fato de a não concessão da presente medida poder acarretar grave dano ao exercício dos direitos da parte autora, no tocante à eventual cobrança do vultuoso valor em tela”.
Por isso, o magistrado determinou que seja dada publicidade ao protesto contra a alienação dos bens pelos membros do conselho. Na prática, isso não impede a venda dos imóveis, mas gera uma dificuldade para essas operações.
Durante as operações de compra e venda de imóveis, o comprador exige certidões negativas para assegurar que não existe nenhuma pendência. Porém, quando o bem está protestado, isso não ocorre.
Na semana passada, a Justiça extinguiu um processo similar que o banco movia contra os integrantes do Conselho de Administração da varejista. O juiz Fernando José Cúnico entendeu que a relação do banco é com a Americanas, e não com os acionistas e titulares do conselho. De acordo com uma fonte do Valor, o banco vai recorrer da decisão.
Ao Suno Notícias, a Americanas afirmou que a decisão não impede a venda dos bens, mas torna público esse processo. Veja o posicionamento na íntegra:
A Americanas esclarece que a decisão proferida em procedimento de protesto judicial (processo nº 1024211-74.2023.8.26.0100) não impede a alienação de bens e ativos pelos membros do Conselho Fiscal da Companhia, mas apenas torna pública a existência do referido protesto.
Americanas: novidades sobre recuperação judicial
De acordo com o Valor, Lemann, Telles e Sicupira podem aumentar o aporte financeiro na Americanas para R$ 10 bilhões. Segundo informações divulgadas na semana passada, com esse valor, os bancos aceitam abrir espaço para as negociações.
Contudo, em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a varejista disse que “até o momento” não havia nenhuma sinalização formal deste valor.
No mês passado, um representante do trio sugeriu uma capitalização de R$ 7 bilhões, o que foi visto como “péssimo e frustrante” pelas instituições financeiras durante o processo de recuperação judicial da Americanas.
Inicialmente, os bancos falavam que o aporte mínimo deveria ser de R$ 15 bilhões. Nas últimas semanas, esse valor caiu para R$ 13 bilhões e, agora, R$ 10 bilhões é visto como um ponto de partida aceitável para as negociações andarem efetivamente.
Uma nova reunião conjunta com os credores da Americanas ainda não foi marcada, mas o Rothschild&Co, que assessora a empresa durante a recuperação judicial, tem feito conversas individuais com cada banco e ocorreram “avanços”, segundo interlocutores.
