Bancos teriam causado “efeito catastrófico” na Americanas (AMER3), argumenta varejista na Justiça dos EUA

Ao pedir a extensão do processo de recuperação judicial à Justiça dos Estados Unidos, a Americanas (AMER3) disse que as decisões dos bancos credores teriam provocado um “efeito catastrófico” na companhia. Nesta guerra jurídica, as instituições financeiras tentam congelar recursos e antecipar dívidas.

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De acordo com os documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast, essas atitudes dos bancos impediram com que a varejista seguisse operando normalmente e a forçaram a pedir a recuperação judicial.

O BTG Pactual (BPAC11) é apontado pela varejista como o culpado por, supostamente, influenciar os demais credores a também partirem para a guerra. O banco de André Esteves é um dos mais incisivos na disputa e conseguiu bloquear R$ 1,2 bilhão como garantia do pagamento de parte da dívida graças a uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Com a entrada da ordem de suspensão, outros bancos começaram a bloquear o acesso da Americanas a crédito e recebíveis, drenando um adicional de R$ 3 bilhões (US$ 580 milhões) de caixa que, de outra forma, seria usado para financiar suas atividades comerciais normais”, disse a Americanas na petição.

Com isso, as reservas em caixa de aproximadamente R$ 8 bilhões (US$ 1,55 bilhão) disponíveis no fim de 2022 rapidamente teriam encolhido para “algumas centenas de milhões de reais”, volume insuficiente para cobrir as despesas operacionais da Americanas.

Diante da falta de dinheiro, a Americanas afirmou que “não teve opção” a não ser entrar com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro. Procurado pelo Broadcast/Estadão, o BTG não se pronunciou sobre o caso.

O pedido de extensão da recuperação judicial da Americanas nos Estados Unidos foi aceito na quinta (26) pelo juiz da Corte de Falências de Nova York, Michael E. Wiles.

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Reações

Os bancos contestam a versão dada até agora pela Americanas e tentam, na Justiça, responsabilizar diretamente o trio de investidores Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira (3G Capital) pelo rombo de caixa da companhia. Representantes de bancos credores afirmaram não acreditar, em razão de fatores anteriores à deflagração da crise, que o comando da varejista ignorasse a existência de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões.

Essa batalha judicial deve extrapolar os tribunais brasileiros. O Bradesco (BBDC4) já trabalha com seus advogados para entrar com processos também nos Estados Unidos e na Europa. Seria o primeiro desdobramento jurídico do caso Americanas envolvendo um credor da companhia no exterior.

As relações entre a empresa e os bancos credores azedaram de vez depois que os acionistas publicaram nota, no último domingo, para dizer que não tinham conhecimento do rombo e sugerir que os bancos credores também teriam responsabilidade no caso, por não terem encontrado antes indícios de irregularidades nos balanços.

O Itaú Unibanco (ITUB4), credor de R$ 2,9 bilhões, classificou a sugestão como “leviana”, enquanto o Bradesco (R$ 4,8 bilhões a receber) disse que era uma tentativa de “desviar a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato”.

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Americanas era “financeiramente saudável”

Nos documentos apresentados à Justiça dos EUA, a direção da Americanas afirmou que até o começo de 2023 era “financeiramente saudável”, com 100 mil funcionários e R$ 8 bilhões em caixa. Por sua versão, isso mudou com a tentativa dos bancos de antecipar a cobrança de empréstimos do grupo.

“Apesar de a Americanas ter feito progressos nas negociações com credores, alguns deles já tinha enviado comunicados de default”, disseram os advogados da varejista. Com isso, os bancos passaram a fazer compensações, bloqueando recursos do grupo para honrar suas dívidas, além de terem congelados novos financiamentos.

A decisão de recorrer à Justiça dos EUA, que já aceitou o pedido, foi definida em uma reunião de diretoria no último dia 23, com a presença do atual CEO, João Guerra Duarte Neto. Como representante legal nos EUA, a Americanas designou o advogado carioca Antonio Reinaldo Rabelo Filho.

Uma das razões para pedir proteção dos ativos nos EUA é que a Americanas fez duas emissões externas em 2020, de US$ 500 milhões cada.

Os papéis vencem em 2030 e os investidores que adquiriram esses títulos estão organizando um grupo para poder participar das negociações com a empresa na recuperação judicial. Esse grupo de estrangeiros deve se juntar a investidores brasileiros detentores de debêntures da empresa, que juntos somam quase R$ 16 bilhões em títulos de dívida da Americanas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, com Estadão Conteúdo.

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Erick Matheus Nery

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