Amazonas Energia é arrematada em leilão
A distribuidora da Eletrobras Amazonas Energia foi arrematada nesta segunda-feira (10) em leilão.
A Amazonas Energia foi arrematada pelo consórcio formado pela Oliveira Energia, empresa que opera nos Sistemas Isolados na Região Norte, e a distribuidora de petróleo Atem.
A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado.
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A proposta vencedora do leilão foi aquela que ofereceu maior desconto no preço da tarifa de energia elétrica.
A proposta do consórcio vencedor propôs um índice combinado de flexibilização tarifária e outorga de zero, ou seja, sem deságio na tarifa.
O consórcio, único a apresentar uma proposta, deve ainda fazer um aporte inicial de R$ 491,4 milhões.
Além disso, pagará os R$ 50 mil pelas ações definidas em edital pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A empresa assumirá ainda a dívida de R$ 2,1 bilhões da empresa.
A data marcada inicialmente para o leilão era o dia 26 de julho, mas foi adiada em razão de decisões judiciais. Além disso, a data foi postergada por causa da expectativa de aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto que facilitava a venda das distribuidoras. Todavia, o texto, que chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi rejeitado no Senado.
Os dias que antecederam o leilão foram também marcados por uma disputa judicial. Na noite da última sexta-feira (7), uma decisão liminar da 3ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu o certame.
A decisão foi cassada na noite de domingo (9) pelo desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Amazonas Energia é a penúltima de seis distribuidoras da Eletrobras a ser privatizada. A última, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) tem leilão marcado para o próximo dia 19 de dezembro.
A venda da distribuidora alagoana estava suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida após um pedido do governo de Alagoas. Entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski, revogou a liminar no dia 29 de novembro.
Privatizações da Eletrobras
O processo de venda de distribuidoras da Eletrobras foi longo e complexo.
A decisão de privatizar as distribuidoras foi tomada pela diretoria da estatal em fevereiro. Na ocasião também foi definido que a empresa ficaria com dívidas das distribuidoras que somam R$ 11,2 bilhões.
A primeira empresa a ser vendida foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), em julho, para a Equatorial Energia. Em agosto, foram privatizadas, em um único leilão, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas pela Energisa, e a Boa Vista Energia, em Roraima, que ficou com o consórcio Oliveira Energia.
Em 2016, a Eletrobras já havia decidido não renovar os contratos de concessão das distribuidoras. Desde então, as distribuidoras tem operados com contratos em caráter provisório, que termina no dia 31 de dezembro. Com o encerramento dos contratos, as empresas não podem mais realizar o serviço de distribuição de energia. Neste caso, cabe ao governo assegurar a continuidade do serviço.
