Depois do leilão da Cedae, foi a vez do governo do Amapá publicar, nesta sexta-feira (28), o edital de concessão plena dos serviços de água e esgoto em todas as 16 cidades do Estado, conforme anunciou o BNDES, que será responsável pela estruturação do projeto.
Segundo o BNDES, “uma das metas do processo é reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%. A concessão também vai desonerar o poder público, uma vez que parte da operação da empresa é custeada pelo Estado” do Amapá.
A intenção é fazer o leilão para selecionar o operador privado em setembro, na B3, combinado menor tarifa e maior valor de outorga . O projeto prevê investimentos totais de R$ 3 bilhões em obras durante 35 anos.
Segundo o BNDES, R$ 984 milhões terão que ser investidos em obras nos cinco primeiros anos de concessão.
O valor é “quase 11 vezes maior do que o total investido nos últimos dez anos (R$ 90 milhões)” pelo governo estadual e sua estatal de saneamento, a Caesa – a concessão vai aliviar os cofres estaduais, já que a companhia tem parte de sua operação custeada pelo Estado.
Com os investimentos e a melhoria na eficiência operacional – segundo o BNDES, a estimativa é que a operação atual da Caesa desperdice 70% da água tratada -, a meta é melhorar os serviços oferecidos 750 mil pessoas. Do investimento total de R$ 3 bilhões em 35 anos de concessão, 70% serão destinados à melhora do esgotamento e 30%, do fornecimento de água.
No Amapá, apenas 34,9% da população têm acesso à água
Conforme dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no Amapá, apenas 34,9% da população têm acesso à água, e só 7,1%, à coleta de esgoto.
Segundo as regras do edital, o operador privado será escolhido, em leilão, por lances que combinem o valor da taxa de outorga com um desconto numa tarifa de referência. A outorga mínima é de R$ 50 milhões, a serem divididos entre o governo estadual e as prefeituras.
Para evitar que operadores interessados ofereçam descontos exagerados na tarifa, o que poderia inviabilizar a sustentabilidade econômico-financeira da concessão ao longo do tempo, os lances terão que embutir um desconto máximo de 20% sobre o valor de referência, explica o BNDES.
Com informações do Estadão Conteúdo
