Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) às forças de Segurança Pública de todo o País que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. A determinação acontece devido à ameaça de novos atos de radicais e qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante.
Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para novas manifestações antidemocráticas. A informação é de que os atos estão marcados para às 18h desta quarta-feira em cidades de todo o país.
Na petição entregue ao ministro do STF, o Advocacia Geral da União (AGU) anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.
No pedido, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando grupos de radicais golpistas invadiram Brasília e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes.
Alexandre de Moraes determina prisão e multa a extremistas
Segundo a determinação de Alexandre de Moraes, quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional está sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante.
Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.
As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito.
Bloqueio de contas do Telegram
O ministro ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas, e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma, diz a decisão.
O ministro do STF escreveu que as informações fornecidas pela AGU “demonstram a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas”.
Além disso, Alexandre de Moraes frisou a existência “de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.
Com informações da Agência Brasil
