Alcolumbre quer acompanhar reforma da Previdência com subcomissão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta sexta-feira (15) que é estudado a criação de uma subcomissão de senadores para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara.
De acordo com Alcolumbre, a subcomissão também fará sugestões com o objetivo de acelerar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso.
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Reforma na CCJ
Por ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), os papéis vão tramitar primeiramente na Câmara, onde serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após isso, a medida passar por uma comissão especial e, por fim, entra em votação no plenário diante de dois turno.
No entanto, a proposta chega ao Senado Federal só se for aprovado na Câmara dos Deputados.
De acordo com Alcolumbre, a criação da subcomissão da CCJ do Senado pode “queimar etapas” e deixar o texto “bem arredondado” para acelerar a votação da proposta no Senado.
Dessa forma, segundo o presidente do Senado, a reforma pode ser aprovada neste semestre.
“[Vamos] tentar constituir essa subcomissão de acompanhamento para acelerar. Se isso der certo – e eu acho que vai dar certo – a gente consegue neste semestre aprovar”, acrescentou.
Alcolumbre e Simone Tebet
Conforme declarou, Alcolumbre irá procurar a senadora e presidente da CCJ, Simone Tebet, e outros integrantes da Comissão, para discutir o assunto.
“Estamos tentando constituir uma subcomissão dentro da CCJ – vou falar com a senadora Simone, que foi eleita, com os membros da comissão – para constituir uma submissão dentro da CCJ de acompanhamento”, disse Alcolumbre.
Envio da proposta
O governo de Jair Bolsonaro de enviar a reforma da Previdência para o Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). A proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria, sendo de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, foi colocado uma regra de 12 anos para transição.
